Agravo em Recurso Especial 5010487-52.2016.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 809.553,87

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

LUIZ REGIS GOULART

CPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS 061655·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/SC 030741·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA

OAB/RS 035572·CPF·Representa: Autor

RICARDO MORASSUTTI

OAB/RS 069368·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/12/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/12/2024, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:08

Não conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A

11/11/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

11/11/2024, 11:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/10/2024, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

30/10/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024, 20:40

Determinada a distribuição do feito

29/10/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024, 11:35

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/12/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/12/2024, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:08

Não conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2024, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2024, 20:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/11/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

11/11/2024, 11:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/10/2024, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

30/10/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024, 20:40

Determinada a distribuição do feito

29/10/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024, 11:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/10/2024, 14:28

Acórdão

•14/10/2024, 14:26

Decisão

•14/10/2024, 14:26

Certidão

•14/10/2024, 14:26

Sentença

•14/10/2024, 14:26

Decisão

•14/10/2024, 14:26

Decisão

•14/10/2024, 14:26

Certidão

•14/10/2024, 14:26

Acórdão

•14/10/2024, 14:26

Decisão

•14/10/2024, 14:26

Acórdão

•14/10/2024, 14:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/10/2024, 14:26

Agravo em Recurso Especial

•14/10/2024, 14:26

Certidão

•14/10/2024, 14:26

Todos os documentos(28)

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2024, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2024, 20:40

Acórdão

•14/10/2024, 14:26

Decisão

•14/10/2024, 14:26

Certidão

•14/10/2024, 14:26

Sentença

•14/10/2024, 14:26

Decisão

•14/10/2024, 14:26

Decisão

•14/10/2024, 14:26

Certidão

•14/10/2024, 14:26

Acórdão

•14/10/2024, 14:26

Decisão

•14/10/2024, 14:26

Acórdão

•14/10/2024, 14:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/10/2024, 14:26

Agravo em Recurso Especial

•14/10/2024, 14:26

Certidão

•14/10/2024, 14:26

Decisão

•14/10/2024, 14:26

Decisão

•14/10/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:26

Certidão

•14/10/2024, 14:26

Sentença

•14/10/2024, 14:26

Decisão

•14/10/2024, 14:26

Decisão

•14/10/2024, 14:26

Decisão

•14/10/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:26

Decisão

•14/10/2024, 14:26

Decisão

•14/10/2024, 14:26

Decisão

•14/10/2024, 14:26