DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
CNPJ
Reu
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ADIVAN ZANCHET
OAB/RS 094838·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO PICOLI
OAB/RS 091197·CPF·Representa: Autor
VINÍCIUS CORSO SOUZA
OAB/RS 075502·CPF·Representa: Autor
VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL
CPF·Representa: Autor
ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição
20/06/2023, 16:37
Baixa Definitiva
14/02/2023, 12:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/02/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/01/2023, 23:59
Juntada de Petição
21/01/2023, 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/01/2023, 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/01/2023, 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/01/2023, 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/01/2023, 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023, 15:44
Ato ordinatório praticado
13/01/2023, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023, 15:44
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50009260820194047104
09/01/2023, 18:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: JEAN HENRIQUE PILATTI (AUTOR) ADVOGADO: ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO: FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO: VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000926-08.2019.4.04.7104/RS (Aditamento: 515) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
02/09/2022, 00:00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•13/01/2023, 15:44
SENTENÇA
•13/12/2019, 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/01/2023, 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/01/2023, 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/01/2023, 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/01/2023, 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023, 15:44
Ato ordinatório praticado
13/01/2023, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023, 15:44
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50009260820194047104
09/01/2023, 18:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: JEAN HENRIQUE PILATTI (AUTOR) ADVOGADO: ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO: FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO: VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000926-08.2019.4.04.7104/RS (Aditamento: 515) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
02/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: JEAN HENRIQUE PILATTI (AUTOR) ADVOGADO: ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO: FRANCISCO PICOLI (OAB RS091197) ADVOGADO: VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000926-08.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
28/07/2022, 00:00
Remessa Externa - RSPFU02 -> TRF4
09/05/2020, 18:45
Juntada de Petição
16/04/2020, 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/04/2020, 11:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020
20/03/2020, 14:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
13/12/2019, 16:20
Autos com Juiz para Sentença
04/12/2019, 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/09/2019, 14:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
07/09/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
05/09/2019, 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/09/2019, 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/08/2019, 11:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
30/08/2019, 11:13
Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/08/2019, 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2019, 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2019, 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2019, 18:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/07/2019, 15:58
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte THAIS EVEN DA SILVA - EXCLUÍDA
16/07/2019, 09:01
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO/RS - EXCLUÍDA
16/07/2019, 09:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
13/07/2019, 01:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
20/06/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2019, 13:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 19
08/06/2019, 12:41
Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPFU01F para RSPFU02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019
22/05/2019, 11:51
Juntada de Petição
15/05/2019, 15:31
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
15/05/2019, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/05/2019, 16:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS
07/05/2019, 18:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.
02/05/2019, 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2019, 17:13
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19