Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017081-70.2011.4.04.7200 - TRF4

Baixa Definitiva

24/09/2024, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

24/09/2024, 15:31

Transitado em Julgado

24/09/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

19/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

10/09/2024, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

10/09/2024, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024, 15:23

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/09/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

06/09/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5091567-27.2024.4.04.9445/TRF (André Luiz Tambosi Sociedade Individual de Advocacia)

27/08/2024, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5091566-42.2024.4.04.9445/TRF (André Luiz Tambosi Sociedade Individual de Advocacia)

27/08/2024, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/07/2024, 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720031672 processada no TRF4 com o no. 50915672720244049445/TRF (André Luiz Tambosi Sociedade Individual de Advocacia)

17/07/2024, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720031672 processada no TRF4 com o no. 50915664220244049445/TRF (André Luiz Tambosi Sociedade Individual de Advocacia)

17/07/2024, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720031672

15/07/2024, 13:22

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720031672

15/07/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

14/07/2024, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/06/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/06/2024, 15:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720031672

28/06/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/06/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/06/2024, 11:33

Juntada de Petição

28/06/2024, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/06/2024, 16:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 20:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 12:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 N. 0581550, DE 09 DE MAIO DE 2024

12/05/2024, 21:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 763/2024 da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santa Maria, SEI nº 0001997-82.2024.4.04.8001.

30/04/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 18:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA IZILDA DIAS - EXCLUÍDA

03/04/2024, 18:24

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/04/2024, 18:22

Decisão interlocutória

03/04/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/03/2024, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/03/2024, 20:18

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 15:31

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF13 Número: 50170817020114047200/TRF

13/03/2024, 13:31

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF13S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA IZILDA DIAS (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ TAMBOSI (OAB SC011671) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017081-70.2011.4.04.7200/SC (Pauta: 315) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

13/07/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/07/2022, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2022, 16:49

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 289,96 em 2/5/2022 Número de referência: 923571

05/05/2022, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/05/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/04/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/04/2022, 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2022, 18:35

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/03/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/03/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/03/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/03/2022, 13:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/03/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 16:35

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/01/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/01/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 17:11

Juntada de Petição

30/11/2021, 12:14

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

23/06/2015, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/06/2015, 13:50

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/05/2015, 03:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

15/05/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2015, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/05/2015, 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

06/05/2015, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2015, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2015, 10:40

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

21/05/2013, 17:08

Despacho/Decisão - de Expediente

21/05/2013, 11:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2013, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

16/04/2013, 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32

16/04/2013, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2013, 18:08

Juntada de Petição

11/04/2013, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

31/03/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2013, 17:32

Despacho/Decisão - de Expediente

07/02/2013, 19:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2013, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/01/2013, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

01/12/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2012, 18:53

Lavrada Certidão

31/10/2012, 16:44

Juntada de Petição

24/09/2012, 16:21

Lavrada Certidão

17/08/2012, 14:19

Despacho/Decisão - de Expediente

17/08/2012, 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/08/2012, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/07/2012, 16:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

29/06/2012, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

18/06/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2012, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2012, 17:35

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

06/06/2012, 13:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2012, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/05/2012, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

19/04/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2012, 18:30

Juntada de Petição

03/04/2012, 15:06

Juntado - Mandado Parcialmente Cumprido - SCFLPEF01-2011/292249 OBS: Negativa de Bens

31/03/2012, 14:21

Mandado/Ofício Remetido para Central de Mandados - SCFLPEF01-2011/292249

10/01/2012, 15:55

Mandado/Ofício Remetido para Central de Mandados - SCFLPEF01-2011/292249

10/01/2012, 15:52

Expedido Mandado

14/12/2011, 14:49

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/11/2011, 05:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2011, 18:32

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

10/11/2011, 17:05

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5091567-27.2024.4.04.9445/TRF (André Luiz Tambosi Sociedade Individual de Advocacia)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5091566-42.2024.4.04.9445/TRF (André Luiz Tambosi Sociedade Individual de Advocacia)

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