Agravo em Recurso Especial 5017081-70.2011.4.04.7200 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5017081-70.2011.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/12/2023, 12:48

Transitado em Julgado em 04/12/2023

04/12/2023, 12:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023 Petição Nº 644003/2023 - EDcl

03/10/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023, 19:54

Embargos de Declaração de MARIA IZILDA DIAS acolhidos - Petição Nº 2023/00644003 - EDcl no AREsp 2311076

30/09/2023, 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0644003 - EDcl no AREsp 2311076 - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023, 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/09/2023, 15:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 644003/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 975.

16/08/2023, 14:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/06/2023 Petição Nº 644003/2023 -

30/06/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/06/2023, 19:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 644003/2023. Publicação prevista para 30/06/2023)

29/06/2023, 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 644003/2023

29/06/2023, 15:16

Protocolizada Petição 644003/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/06/2023

29/06/2023, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

28/06/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023, 19:22

Documentos

•03/03/2023, 15:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 04/12/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023 Petição Nº 644003/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de MARIA IZILDA DIAS acolhidos - Petição Nº 2023/00644003 - EDcl no AREsp 2311076

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0644003 - EDcl no AREsp 2311076 - Publicação prevista para 03/10/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 644003/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 975.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/06/2023 Petição Nº 644003/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 644003/2023. Publicação prevista para 30/06/2023)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 644003/2023

Protocolizada Petição 644003/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/06/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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