Agravo em Recurso Especial 5014325-93.2017.4.04.7001 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5014325-93.2017.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023, 18:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1102021/2023

08/11/2023, 13:11

Protocolizada Petição 1102021/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2023

08/11/2023, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 420209/2023 - AgInt nos EDcl no

06/11/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0420209 - AgInt nos EDcl no AREsp 2297332 - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023, 19:30

Conhecido o recurso de ALESSANDRA LUIZ SPIRONELLI PINHEIRO, CARLOS AUGUSTO MARQUES DA COSTA BRANCO, DOUGLAS DOS SANTOS GRION, LUIS FERNANDO LASARO MANGIERI, MARCO CESAR MIGUITA e ROMUALDO RODRIGUES FROES FILHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00420209/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2297332/PR

30/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

18/10/2023, 20:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023, 09:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

16/10/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023, 19:14

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420209/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2297332/PR

11/10/2023, 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/10/2023, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/09/2023, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 925591/2023

15/09/2023, 17:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/08/2023, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2023, 21:30

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Partes do Processo(7)