Procedimento Comum Cível 5012756-88.2021.4.04.7204 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5012756-88.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2023, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

20/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

08/10/2023, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/09/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/09/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 19:47

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 19:47

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50127568820214047204

05/09/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: APIS NATIVA AGROINDUSTRIAL EXPORTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GERSON JOAO ZANCANARO (OAB SC028164) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012756-88.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 334) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

21/07/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/07/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/07/2022, 17:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 19:47

SENTENÇA

•20/05/2022, 15:12

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50127568820214047204

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

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