Cumprimento de sentença 5005809-46.2020.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 635.758,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Lages

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Lages 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LAVORO AGROPECUARIA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Autor

LARISSA KEIL MARINELLI

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES

CPF·Representa: Autor

RENI DONATTI

OAB/SC 019796·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Autor

LARISSA KEIL MARINELLI

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES

CPF·Representa: Autor

RENI DONATTI

OAB/SC 019796·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA

OAB/SC 021196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2024, 14:59

Transitado em Julgado

09/08/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/08/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/08/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/08/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/08/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/08/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/08/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 17:55

Juntada de Petição

31/07/2024, 17:32

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

20/09/2024, 14:59

Transitado em Julgado

09/08/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/08/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/08/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 13:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/07/2024, 09:55

08/08/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/08/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/08/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/08/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 17:55

Juntada de Petição

31/07/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/07/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 14:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/07/2024, 14:17

Decisão interlocutória

09/07/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/07/2024, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/07/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/07/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/07/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 13:38

Recebidos os autos - TRF4 -> SCLAG01 Número: 50058094620204047206/TRF

02/07/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LAVORO AGROPECUARIA E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005809-46.2020.4.04.7206/SC (Pauta: 404) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCLAG01 -> TRF4

23/03/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/03/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/02/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/12/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 12:20

Homologada renúncia pelo autor

30/11/2021, 11:27

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 02:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/11/2021, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 19:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50063511720214040000/TRF

10/11/2021, 19:02

Determinada a intimação

10/11/2021, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/11/2021, 14:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50063511720214040000/TRF

28/10/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/10/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

16/10/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

06/10/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2021, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/08/2021, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/08/2021, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/07/2021, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/07/2021, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 17:58

Decisão interlocutória de Mérito

15/07/2021, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 13:48

Convertido o Julgamento em Diligência

15/07/2021, 13:46

Juntada de Petição

07/04/2021, 09:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50063511720214040000/TRF

25/03/2021, 18:37

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 20:00

Decisão interlocutória

25/02/2021, 18:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50063511720214040000/TRF

24/02/2021, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2021, 12:55

Juntada de Petição

18/02/2021, 14:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 19 Número: 50063511720214040000/TRF

18/02/2021, 13:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/01/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/01/2021, 15:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos

15/01/2021, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2021, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2021, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2021, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/01/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/12/2020, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/12/2020, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

29/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/11/2020, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/11/2020, 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/11/2020, 18:32

Não Concedida a tutela provisória

19/11/2020, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2020, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2020, 18:32

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 12/11/2020 Número de referência: 745577

18/11/2020, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 15:58

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 13:38

SENTENÇA

•30/11/2021, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 14:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•09/08/2021, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 18:32

OUTROS

•17/11/2020, 15:39

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 13:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/07/2024, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 13:38

SENTENÇA

•30/11/2021, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 14:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•09/08/2021, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 18:32

OUTROS

•17/11/2020, 15:39

OUTROS

•17/11/2020, 15:39