Cumprimento de sentença 5005809-46.2020.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Lages 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LAVORO AGROPECUARIA E SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RENI DONATTI

OAB/SC 019796·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA

OAB/SC 021196·CPF·Representa: Autor

RENI DONATTI

OAB/SC 019796·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA

OAB/SC 021196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2024, 14:59

Trânsito em julgado

09/08/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 11:06

Expedida/certificada

07/08/2024, 16:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/08/2024, 16:35

Conclusão (para julgamento)

07/08/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 15:31

Expedida/certificada

31/07/2024, 17:56

Ato ordinatório

31/07/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 17:10

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2024, 14:18

Mudança de Classe Processual

09/07/2024, 14:17

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

20/09/2024, 14:59

Trânsito em julgado

09/08/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 11:06

Expedida/certificada

07/08/2024, 16:35

Documentos

•04/06/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/08/2024, 16:35

Conclusão (para julgamento)

07/08/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 15:31

Expedida/certificada

31/07/2024, 17:56

Ato ordinatório

31/07/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 17:10

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2024, 14:18

Mudança de Classe Processual

09/07/2024, 14:17

Outras Decisões

09/07/2024, 13:46

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 11:11

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 15:08

Expedida/certificada

05/07/2024, 13:38

Recebimento

02/07/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: LAVORO AGROPECUARIA E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB SC019796) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005809-46.2020.4.04.7206/SC (Pauta: 793) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LAVORO AGROPECUARIA E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB SC019796) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005809-46.2020.4.04.7206/SC (Pauta: 225) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: LAVORO AGROPECUARIA E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005809-46.2020.4.04.7206/SC (Pauta: 113) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LAVORO AGROPECUARIA E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005809-46.2020.4.04.7206/SC (Pauta: 404) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 15:51

Confirmada

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 15:47

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2021, 12:20

Renúncia ao direito pelo autor

30/11/2021, 11:27

Conclusão (para julgamento)

30/11/2021, 02:17

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 20:21

Confirmada

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2021, 19:12

Comunicação eletrônica

10/11/2021, 19:02

Mero expediente

10/11/2021, 16:57

Conclusão (para despacho)

10/11/2021, 14:49

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 14:26

Comunicação eletrônica

28/10/2021, 16:10

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 15:48

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2021, 17:14

Conclusão (para despacho)

26/08/2021, 10:49

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 17:45

Confirmada

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2021, 14:16

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 13:46

Confirmada

01/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 11:03

Expedida/certificada

22/07/2021, 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2021, 13:48

Conclusão (para despacho)

15/07/2021, 13:48

Julgamento em Diligência

15/07/2021, 13:46

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 09:58

Comunicação eletrônica

25/03/2021, 18:37

Conclusão (para julgamento)

25/02/2021, 20:00

Outras Decisões

25/02/2021, 18:11

Comunicação eletrônica

24/02/2021, 13:53

Conclusão (para despacho)

19/02/2021, 12:55

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 14:00

Comunicação eletrônica

18/02/2021, 13:55

Documento (Certidão)

27/01/2021, 22:09

Confirmada

25/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 15:15

Expedida/certificada

15/01/2021, 12:13

Conclusão (para despacho)

13/01/2021, 12:24

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 10:41

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 15:34

Confirmada

17/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2020, 16:19

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 11:09

Confirmada

29/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 17:17

Expedida/Certificada

19/11/2020, 18:32

Expedida/certificada

19/11/2020, 18:32

Documento (Outros documentos)

18/11/2020, 13:12

Conclusão (para despacho)

17/11/2020, 15:58

Distribuição (sorteio)

17/11/2020, 15:39

80

•01/06/2023, 00:00

•29/09/2022, 00:00

•28/07/2022, 00:00