Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para C160186 - JULIO CESAR LOPES)
05/05/2026, 10:44
Juntada de Petição - (C134948 - GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA para C160186 - JULIO CESAR LOPES)
06/02/2026, 10:50
Juntada de Petição - (C134948 - GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA para C069612 - CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA)
12/12/2025, 16:53
Juntada de Petição - (C134948 - GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA para c158100 - FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO)
24/12/2024, 10:20
Juntada de Petição - (C032572 - LUIS FERNANDO MIGUEL para C134948 - GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA)
12/12/2024, 13:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/08/2024, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
20/08/2024, 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/08/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
08/08/2024, 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/08/2024, 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024, 14:28
Despacho
30/07/2024, 14:28
Conclusos para decisão/despacho
28/07/2024, 11:07
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710019938 processada no TRF4 com o no. 50001668920244049333/TRF (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF)
28/05/2024, 09:35
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/11/2023, 15:12
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•14/11/2023, 19:56
Juntada de Petição - (C032572 - LUIS FERNANDO MIGUEL para C134948 - GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA)
12/12/2024, 13:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/08/2024, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
20/08/2024, 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/08/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
08/08/2024, 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/08/2024, 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024, 14:28
Despacho
30/07/2024, 14:28
Conclusos para decisão/despacho
28/07/2024, 11:07
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710019938 processada no TRF4 com o no. 50001668920244049333/TRF (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF)
28/05/2024, 09:35
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710019938
19/04/2024, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
04/04/2024, 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/03/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/03/2024, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/03/2024, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência
13/03/2024, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência
13/03/2024, 16:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710019938
13/03/2024, 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/03/2024, 11:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.
25/01/2024, 22:37
Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para C084498 - ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES)
09/01/2024, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023, 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/12/2023, 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023, 17:48
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/11/2023, 17:47
Despacho
17/11/2023, 15:12
Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023, 18:17
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/11/2023, 18:15
Juntada de Petição
14/11/2023, 19:56
Baixa Definitiva
18/11/2022, 17:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/11/2022, 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/11/2022, 23:59
Decisão interlocutória
04/11/2022, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022, 13:41
Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022, 13:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/11/2022, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/10/2022, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
24/10/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
14/10/2022, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022, 17:06
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50004481920184047109
14/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR: LUIS FERNANDO MIGUEL
APELADO: MUNICÍPIO DE BAGÉ/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000448-19.2018.4.04.7109/RS (Pauta: 576) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
28/07/2022, 00:00
Juntada de Petição - (C032572 - LUIS FERNANDO MIGUEL para C084498 - ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES)
13/01/2022, 10:12
Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4
04/06/2020, 10:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
04/06/2020, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
16/05/2020, 10:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
29/04/2020, 19:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020
20/03/2020, 12:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
01/03/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2020, 07:53
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
20/02/2020, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/01/2020, 13:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.
17/01/2020, 18:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/12/2019, 23:59
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSBAGUI01S para RSPEL01F)
03/12/2019, 17:56
Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Não Conhecidos
28/11/2019, 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2019, 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2019, 16:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
22/11/2019, 01:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/11/2019, 15:18
Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RSPEL01S para RSBAGUI01S)
15/10/2019, 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/10/2019, 17:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46
07/10/2019, 23:59
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSBAGUI01S para RSPEL01S)
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
23/08/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2018, 17:48
Despacho/Decisão - Interlocutória
13/08/2018, 15:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2018, 14:17
Juntada de Petição
20/07/2018, 11:23
Despacho/Decisão - Interlocutória
03/07/2018, 16:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/06/2018, 18:48
Juntada de Petição
26/06/2018, 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2018, 18:38
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 29/05/2018 até 01/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 647, de 22/05/2018, da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Justiça Federal de Primeira Instância.
29/05/2018, 14:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
28/05/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2018, 14:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
17/05/2018, 01:02
Juntada de Petição
04/05/2018, 12:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4