Cumprimento de sentença 5010836-13.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 5.029,53

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Blumenau

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Federal de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

MINIMERCADO E AGROPECUARIA DURDA LTDA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRMV/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL FERNANDO CURI PIVA

OAB/SC 048127·CPF·Representa: Autor

VITOR MIGUEL CURI PIVA

OAB/SC 054742·CPF·Representa: Autor

EMILIO LOHMANN

CPF·Representa: Réu

ADOLFO JULIO DERNER FILHO

OAB/SC 040317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/08/2023, 17:55

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023

10/08/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/08/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/08/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 21:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 21:23

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/06/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/06/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/06/2023, 17:01

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

10/08/2023, 17:55

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023

10/08/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/08/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/08/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

Documentos

SENTENÇA

•10/07/2023, 21:23

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 14:44

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 21:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 21:23

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/06/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/06/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/06/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

08/05/2023, 23:59

Juntada de certidão

04/05/2023, 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/05/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 16:08

Despacho

28/04/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/03/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/02/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

05/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 13:41

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU05 Número: 50108361320204047205

24/01/2023, 18:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCRSL01F para SCBLU05F) - Motivo: Resolução 258/2022

11/12/2022, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINIMERCADO E AGROPECUARIA DURDA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742) ADVOGADO: GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRMV/SC (RÉU) PROCURADOR: ADOLFO JULIO DERNER FILHO PROCURADOR: EMILIO LOHMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010836-13.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 783) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCRSL01 -> TRF4

06/07/2021, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/06/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/06/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/06/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 26,88 em 15/6/2021 Número de referência: 820875

18/06/2021, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/06/2021, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

24/05/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

14/05/2021, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2021, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2021, 19:50

Conclusos para julgamento

15/01/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/01/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/01/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 12:01

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 12:01

Juntada de Petição

01/12/2020, 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

30/11/2020, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

26/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/10/2020, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/10/2020, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/10/2020, 20:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/10/2020, 20:00

Concedida a tutela provisória

16/10/2020, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2020, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2020, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/10/2020, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/10/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 25,14 em 24/9/2020 Número de referência: 727725

29/09/2020, 08:09

Determinada a intimação

21/09/2020, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2020, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2020, 18:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCBLU05F para SCRSL01F)

28/08/2020, 18:45

Declarada incompetência

27/08/2020, 21:14

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2020, 09:33

Distribuído por dependência - Número: 50204023520194047200/SC

25/08/2020, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 16:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/03/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 13:41

SENTENÇA

•14/05/2021, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2020, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 21:14