Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/07/2023, 21:23
Conclusão (para julgamento)
28/06/2023, 16:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 09:21
Confirmada
26/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
16/06/2023, 14:44
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 11:37
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 17:01
Confirmada
08/05/2023, 23:59
Documento (Certidão)
04/05/2023, 13:18
Mudança de Classe Processual
04/05/2023, 13:18
Expedida/certificada
28/04/2023, 16:08
Expedida/certificada
28/04/2023, 16:08
Conclusão (para despacho)
06/03/2023, 12:52
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 16:19
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 11:46
Confirmada
05/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
26/01/2023, 13:41
Recebimento
24/01/2023, 18:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
11/12/2022, 14:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINIMERCADO E AGROPECUARIA DURDA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742) ADVOGADO: GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127)
APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRMV/SC (RÉU) PROCURADOR: ADOLFO JULIO DERNER FILHO PROCURADOR: EMILIO LOHMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010836-13.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
19/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINIMERCADO E AGROPECUARIA DURDA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742) ADVOGADO: GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127)
APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRMV/SC (RÉU) PROCURADOR: ADOLFO JULIO DERNER FILHO PROCURADOR: EMILIO LOHMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010836-13.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 783) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI