Embargos à Execução Fiscal 5023477-79.2019.4.04.7201 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5023477-79.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2024, 18:21

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF07 Número: 50234777920194047201

08/11/2023, 14:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF07S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EBG - ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA/ (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO: FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO: SAMUEL PIAZERA TARANTO (OAB SC027712) ADVOGADO: SAMUEL PIAZERA TARANTO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023477-79.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 890) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4

06/04/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/04/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/04/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/03/2022, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 4/3/2022 Número de referência: 903509

09/03/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/03/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

18/02/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

08/02/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 15:14

Documentos

SENTENÇA

•08/02/2022, 15:14

SENTENÇA

•14/09/2021, 12:22

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF07 Número: 50234777920194047201

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF07S) - Motivo: Resolução 257/2022

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 4/3/2022 Número de referência: 903509

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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