Agravo em Recurso Especial 5023477-79.2019.4.04.7201 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5023477-79.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/11/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 08/11/2023

08/11/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 616566/2023 - AgInt

11/10/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0616566 - AgInt no AREsp 2311077 - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023, 12:30

Conhecido o recurso de EBG ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00616566/2023 - AgInt no AREsp 2311077/SC

09/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

27/09/2023, 16:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

21/09/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023, 19:15

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00616566/2023 - AgInt no AREsp 2311077/SC

20/09/2023, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/09/2023, 15:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 616566/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 357.

14/09/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2023 Petição Nº 616566/2023 -

26/06/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 616566/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

23/06/2023, 13:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2023, 19:50

•03/03/2023, 15:20

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