Mandado de Segurança Cível 5004461-78.2020.4.04.7113 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5004461-78.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2023, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

14/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/03/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

25/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/02/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/02/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/02/2023, 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/02/2023, 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 18:02

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50044617820204047113

14/02/2023, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS OLDAIR MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ VALDERI BATISTA DE MELO (OAB RS031823) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004461-78.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 1969) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/07/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 18:02

SENTENÇA

•24/03/2021, 15:48

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50044617820204047113

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