Execução Fiscal 5071708-28.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2014

Valor da Causa

R$ 12.402,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 16ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE/RS

CNPJ 92.***.***.0001-60

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE GERMANO ALVARES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - (CEJUR083131 - ERIKA SAITO para pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

08/04/2026, 10:40

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

22/12/2023, 14:15

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Juntada de Petição - (c096067 - JOSE ELIAS AZMUS BUCHABQUI para pc063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

12/09/2022, 14:59

Baixa Definitiva

03/05/2022, 18:00

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50717082820144047100

23/04/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROBERTO SILVA DA ROCHA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5071708-28.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 1162) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROBERTO SILVA DA ROCHA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5071708-28.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 1162) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

29/05/2020, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/05/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

22/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/05/2020, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/05/2020, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

20/02/2020, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•10/02/2020, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2020, 18:16

PETIÇÃO

•12/12/2019, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2019, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2019, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2019, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2019, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2019, 16:52

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

•22/01/2019, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2018, 15:13

SENTENÇA

•11/05/2016, 13:32

ACÓRDÃO

•11/05/2016, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2015, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2015, 18:12

DESPACHO

•19/11/2014, 19:03

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