Apelação Cível 5021338-45.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 96.822,13

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUL AR E AGUA EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

08/04/2022, 17:40

Transitado em Julgado - Data: 06/04/2022

08/04/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/04/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/04/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/04/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/04/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2022, 19:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/04/2022, 12:56

Negado seguimento a Recurso Especial

04/04/2022, 11:35

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

04/04/2022, 11:35

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

31/03/2022, 15:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

28/03/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/03/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/03/2022, 23:59

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

08/04/2022, 17:40

Transitado em Julgado - Data: 06/04/2022

08/04/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/04/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/04/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/04/2022, 11:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/04/2022, 11:35

05/04/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/04/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2022, 19:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/04/2022, 12:56

Negado seguimento a Recurso Especial

04/04/2022, 11:35

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

04/04/2022, 11:35

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

31/03/2022, 15:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

28/03/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/03/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/02/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/02/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 20:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

23/02/2022, 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 14:00

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/02/2022, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1202

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Conclusos para julgamento de retratação

19/11/2021, 10:34

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

18/11/2021, 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/11/2021, 17:20

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

16/11/2021, 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2021, 15:51

Juntada de Petição

28/10/2021, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

17/04/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/03/2021, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/03/2021, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/03/2021, 16:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/03/2021, 16:06

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

16/03/2021, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/03/2021, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/03/2021, 14:30

Juntada de Petição

11/03/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/03/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/03/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021, 21:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/03/2021, 17:54

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

09/03/2021, 17:43

Recurso Especial não admitido

09/03/2021, 17:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/03/2021, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/03/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2021, 15:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

01/02/2021, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/01/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/12/2020, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/12/2020, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2020, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2020, 21:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

24/11/2020, 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2020, 19:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/11/2020, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2020<br>Período da sessão: <b>17/11/2020 00:00 a 24/11/2020 16:00</b>

06/11/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/11/2020 16:00</b><br>Sequencial: 24

05/11/2020, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/11/2020, 15:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

26/10/2020, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/10/2020, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/10/2020, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/10/2020, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/10/2020, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2020, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2020, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

06/10/2020, 21:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2020, 21:10

Sentença confirmada - por unanimidade

06/10/2020, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2020<br>Período da sessão: <b>29/09/2020 00:00 a 06/10/2020 16:00</b>

18/09/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/10/2020 16:00</b><br>Sequencial: 58

17/09/2020, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/09/2020, 15:43

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 16:27

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 14:00

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 16:06

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•11/03/2021, 16:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•09/03/2021, 17:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•09/03/2021, 17:43

ACÓRDÃO

•24/11/2020, 19:09

EXTRATO DE ATA

•24/11/2020, 16:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•10/10/2020, 17:00

ACÓRDÃO

•06/10/2020, 21:10

EXTRATO DE ATA

•06/10/2020, 16:26