Agravo em Recurso Especial 5000827-17.2010.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 6.305,32

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 3ª VF de Santo Ângelo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CORNELLI LTDA

CNPJ

Reu

ADEMIR JOAO CORNELI

CPF

Reu

ADRIANA CORNELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

01/05/2024, 07:23

Transitado em Julgado em 30/04/2024

01/05/2024, 07:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136928/2024

28/02/2024, 10:01

Protocolizada Petição 136928/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024, 09:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024 Petição Nº 78490/2024 - DESIS

27/02/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024, 18:55

Extinto o processo por desistência

24/02/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0078490 - DESIS no AREsp 2553959 - Publicação prevista para 27/02/2024

24/02/2024, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2024, 10:20

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2024, 08:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 78490/2024

14/02/2024, 13:23

Protocolizada Petição 78490/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/02/2024

08/02/2024, 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/01/2024, 17:22

Documentos

Certidão

•30/01/2024, 17:20

Decisão

•30/01/2024, 17:20

Petição de Agravo em Recurso Especial

•30/01/2024, 17:20

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•30/01/2024, 17:20

Acórdão

•30/01/2024, 17:19

Certidão

•30/01/2024, 17:19

Decisão

•30/01/2024, 17:19

Acórdão

•30/01/2024, 17:19

Acórdão

•30/01/2024, 17:19

Certidão

•30/01/2024, 17:19

Sentença

•30/01/2024, 17:19

Decisão

•30/01/2024, 17:19

Decisão

•30/01/2024, 17:19

Decisão

•30/01/2024, 17:19

Decisão

•30/01/2024, 17:19

Todos os documentos(22)

Certidão

•30/01/2024, 17:20

Decisão

•30/01/2024, 17:20

Petição de Agravo em Recurso Especial

•30/01/2024, 17:20

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•30/01/2024, 17:20

Acórdão

•30/01/2024, 17:19

Certidão

•30/01/2024, 17:19

Decisão

•30/01/2024, 17:19

Acórdão

•30/01/2024, 17:19

Acórdão

•30/01/2024, 17:19

Certidão

•30/01/2024, 17:19

Sentença

•30/01/2024, 17:19

Decisão

•30/01/2024, 17:19

Decisão

•30/01/2024, 17:19

Decisão

•30/01/2024, 17:19

Decisão

•30/01/2024, 17:19

Decisão

•30/01/2024, 17:19

Decisão

•30/01/2024, 17:19

Despacho

•30/01/2024, 17:18

Despacho

•30/01/2024, 17:18

Decisão

•30/01/2024, 17:18

Despacho

•30/01/2024, 17:18

Despacho

•30/01/2024, 17:18