Apelação / Remessa Necessária 5067235-23.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de EnsinoAvaliação e ControleDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURIDICOS E EMPRESARIAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA03

02/03/2023, 15:39

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023

02/03/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

02/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/01/2023, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/01/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2023, 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

25/01/2023, 22:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

25/01/2023, 11:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 09:00:00</b>

12/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 09:00</b><br>Sequencial: 159

09/12/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/12/2022, 13:06

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST4 -> GAB43

16/11/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/11/2022, 20:57

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA03

02/03/2023, 15:39

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023

02/03/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

02/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•25/01/2023, 22:27

EXTRATO DE ATA

•25/01/2023, 11:03

30/01/2023, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/01/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2023, 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

25/01/2023, 22:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

25/01/2023, 11:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 09:00:00</b>

12/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 09:00</b><br>Sequencial: 159

09/12/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/12/2022, 13:06

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST4 -> GAB43

16/11/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/11/2022, 20:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

31/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

21/10/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

20/10/2022, 19:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB43

06/09/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/09/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/08/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/08/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

18/08/2022, 00:19

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2022, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 09:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 36

28/07/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

28/07/2022, 14:52

Distribuído por prevenção - Número: 50579041720194047100

23/07/2020, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 19:09

ACÓRDÃO

•18/08/2022, 00:19

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:11