Procedimento Comum Cível 5011040-31.2018.4.04.7204 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5011040-31.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Içara/SC - Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara. Número: 50060921020228240028

18/10/2022, 11:41

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC

18/10/2022, 11:39

Despacho

17/10/2022, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 16:28

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50110403120184047204

14/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULINA DOS SANTOS FARIAS (AUTOR) ADVOGADO: MARIA SERAFIM DE FREITAS (OAB SC050555) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC (RÉU) PROCURADOR: EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011040-31.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/07/2022, 00:00

Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

07/05/2019, 16:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

07/05/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/05/2019, 18:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

27/04/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

18/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

11/03/2019, 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/03/2019, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/03/2019, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/03/2019, 17:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 17:03

SENTENÇA

•30/11/2018, 13:39

—

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Içara/SC - Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara. Número: 50060921020228240028

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50110403120184047204

Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

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