ANDRE LUIS CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/SC 045354·CPF·Representa: Autor
HERIVELTON VIEIRA
OAB/SC 024185·CPF·Representa: Réu
THIAGO GAZANIGA PINHEIRO
OAB/SC 038305·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4
30/05/2025, 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
30/05/2025, 14:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região
05/05/2025, 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
22/04/2025, 12:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025
10/04/2025, 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
03/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025, 17:55
Ato ordinatório praticado
24/03/2025, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025, 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/03/2025, 17:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025
28/02/2025, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
25/02/2025, 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
06/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/01/2025, 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/01/2025, 14:20
Documentos
PETIÇÃO
•04/07/2024, 10:34
ATO ORDINATÓRIO
•14/06/2024, 14:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025
10/04/2025, 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
03/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025, 17:55
Ato ordinatório praticado
24/03/2025, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025, 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/03/2025, 17:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025
28/02/2025, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
25/02/2025, 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
06/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/01/2025, 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/01/2025, 14:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 27/01/2025 13:58:04)
27/01/2025, 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 27/01/2025 13:58:04)
27/01/2025, 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 27/01/2025 13:58:04)
27/01/2025, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025, 13:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
27/01/2025, 13:58
Julgado improcedente o pedido
27/01/2025, 13:22
Conclusos para julgamento
13/01/2025, 14:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
20/12/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/12/2024, 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
28/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/11/2024, 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/11/2024, 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/11/2024, 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/11/2024, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024, 13:11
Decisão interlocutória
18/11/2024, 12:34
Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/10/2024, 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/09/2024, 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
23/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/08/2024, 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/08/2024, 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/08/2024, 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/08/2024, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024, 14:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
13/08/2024, 14:28
Decisão interlocutória
13/08/2024, 14:17
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/07/2024, 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/07/2024, 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
24/06/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/06/2024, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/06/2024, 16:43
Ato ordinatório praticado
14/06/2024, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024, 14:50
Alterado o assunto processual
14/06/2024, 14:49
Recebidos os autos
14/06/2024, 14:49
Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA03 Número: 50092794520214047208/TRF
14/06/2024, 02:06
Juntada de Petição
26/04/2024, 19:55
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4
14/02/2024, 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/02/2024, 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/11/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
13/11/2023, 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023, 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/11/2023, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/10/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/10/2023, 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/10/2023, 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/10/2023, 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/10/2023, 14:33
Declarada decadência ou prescrição
09/10/2023, 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023, 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023, 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023, 21:02
Conclusos para julgamento
21/09/2023, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/08/2023, 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/07/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
12/07/2023, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023, 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/06/2023, 20:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
04/05/2023, 18:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2023, 17:37
Determinada a citação
18/04/2023, 13:10
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023, 17:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/03/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/03/2023, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
06/03/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/02/2023, 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/02/2023, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023, 16:01
Ato ordinatório praticado
24/02/2023, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023, 16:01
Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA03 Número: 50092794520214047208
23/02/2023, 17:50
Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: HERIVELTON VIEIRA (Pessoa Física) - ALTERADO
05/12/2022, 10:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS ROBERTO FREDERICO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIS CORDEIRO (OAB SC045354)
APELADO: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ (RÉU) PROCURADOR: HERIVELTON VIEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009279-45.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
29/07/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4
08/11/2021, 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/10/2021, 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2021, 11:05
Determinada a intimação
13/10/2021, 18:06
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021, 16:57
Juntada de Petição
07/10/2021, 19:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/10/2021, 01:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
13/09/2021, 21:03
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/08/2021, 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/08/2021, 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2021, 18:32
Declarada decadência ou prescrição
30/07/2021, 18:11
Conclusos para julgamento
29/07/2021, 19:03
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCITA03F para SCITA03S) - processo: 50045863320124047208