Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5029201-76.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 37.523,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

MOZARTE SIMOES DA COSTA JUNIOR

CPF

Autor

ROGERIO VIOLA COELHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Autor

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

06/08/2024, 14:12

Baixa Definitiva

24/07/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

27/02/2024, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

27/02/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

20/02/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

20/02/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

15/02/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

15/02/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

08/02/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/01/2024, 14:53

Determinada a intimação

26/01/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 17:59

Todas as movimentações(177)

Juntada de Petição

06/08/2024, 14:12

Baixa Definitiva

24/07/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

27/02/2024, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

27/02/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 17:42

20/02/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

20/02/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

20/02/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

15/02/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

15/02/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

08/02/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/01/2024, 14:53

Determinada a intimação

26/01/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 17:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5157650-59.2023.4.04.9445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/01/2024, 12:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5157648-89.2023.4.04.9445/TRF (MOZARTE SIMÕES DA COSTA)

24/01/2024, 12:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5157649-74.2023.4.04.9445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/01/2024, 12:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5157646-22.2023.4.04.9445/TRF (MOZARTE SIMÕES DA COSTA)

24/01/2024, 12:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710077716 processada no TRF4 com o no. 51576505920234049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/12/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710077716 processada no TRF4 com o no. 51576462220234049445/TRF (MOZARTE SIMÕES DA COSTA)

20/12/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710077716 processada no TRF4 com o no. 51576462220234049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/12/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710077716 processada no TRF4 com o no. 51576488920234049445/TRF (MOZARTE SIMÕES DA COSTA)

20/12/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710077716 processada no TRF4 com o no. 51576497420234049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/12/2023, 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/12/2023, 18:09

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710077716

19/12/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

01/12/2023, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

01/12/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

30/11/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

30/11/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2023, 14:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710077716

24/11/2023, 14:22

Juntada de certidão

24/11/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

22/11/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

22/11/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

20/11/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

10/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 17:42

Juntada de certidão

31/10/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

17/10/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

08/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

29/09/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

29/09/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2023, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2023, 20:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710077716

28/09/2023, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

30/08/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

25/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

16/08/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

16/08/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 19:55

Determinada a intimação

15/08/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

13/04/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

02/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/03/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

24/03/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 20:50

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA05 Número: 50292017620194047100

23/03/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOZARTE SIMÕES DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5029201-76.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA05 -> TRF4

09/08/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

09/08/2021, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

12/07/2021, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

12/07/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2021, 11:51

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/07/2021, 17:26

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 208,51 em 15/6/2021 Número de referência: 821103

18/06/2021, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/06/2021, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

21/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2021, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2021, 15:50

Conclusos para julgamento

23/04/2021, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/04/2021, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021, 15:37

Convertido o Julgamento em Diligência

18/03/2021, 15:37

Conclusos para julgamento

24/11/2020, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/08/2020, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/08/2020, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2020, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/08/2020, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2020, 16:26

Determinada a intimação

01/07/2020, 16:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2020, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/06/2020, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/05/2020, 16:54

Juntada de Petição

28/05/2020, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 20:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 76 e 77

10/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 16:57

Determinada a intimação

30/04/2020, 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/02/2020, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/02/2020, 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

07/02/2020, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

05/02/2020, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/02/2020, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2020, 17:33

Remessa Interna - RSPOANCJ -> RSPOA05

04/02/2020, 17:13

Juntada de Petição

30/01/2020, 17:17

Juntada de Petição - (RS104102)

30/01/2020, 17:17

Juntada de Petição - (RS004655)

30/01/2020, 17:17

Juntada de Petição - (RS066153)

30/01/2020, 17:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

29/01/2020, 01:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

10/01/2020, 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2020, 15:51

Ato ordinatório praticado

07/01/2020, 15:51

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de 14/01/2020 - 5154797-19.2019.4.04.9445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

06/01/2020, 12:55

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de 14/01/2020 - 5154798-04.2019.4.04.9445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

06/01/2020, 12:55

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de 14/01/2020 - 5154795-49.2019.4.04.9445/TRF (MOZARTE SIMÕES DA COSTA)

06/01/2020, 12:55

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. 19710078778 processada no TRF4 com o no. 51547971920194049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/11/2019, 09:53

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. 19710078778 processada no TRF4 com o no. 51547980420194049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/11/2019, 09:53

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. 19710078778 processada no TRF4 com o no. 51547954920194049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/11/2019, 09:53

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. 19710078778 processada no TRF4 com o no. 51547954920194049445/TRF (MOZARTE SIMÕES DA COSTA)

30/11/2019, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 19710078778

29/11/2019, 19:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

12/11/2019, 01:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

01/11/2019, 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

29/10/2019, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/10/2019, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

25/10/2019, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

25/10/2019, 17:43

Expedido Ofício - RPV Nr. 19710078778

25/10/2019, 17:43

Remessa Interna - RSPOA05 -> RSPOANCJ

09/10/2019, 15:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/10/2019, 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/08/2019, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/08/2019, 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

26/07/2019, 09:35

Juntada de Petição

23/07/2019, 15:25

Juntada de Petição

23/07/2019, 15:25

Juntada de Petição

23/07/2019, 15:25

Juntada de Petição

23/07/2019, 15:25

Juntada de Petição

23/07/2019, 15:25

Ato ordinatório praticado

19/07/2019, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2019, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/07/2019, 18:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

10/07/2019, 01:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

23/06/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

18/06/2019, 01:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

17/06/2019, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2019, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2019, 14:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/06/2019, 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/06/2019, 11:39

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 187,61 em 06/06/2019

11/06/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

24/05/2019, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/05/2019, 18:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/05/2019, 18:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2019, 13:51

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50140446320194047100 - 11/03/2019 16:50:40

15/05/2019, 13:51

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50291990920194047100

15/05/2019, 13:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUIZ CARLOS MAI JUNIOR - EXCLUÍDA

15/05/2019, 13:50

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50291965420194047100

15/05/2019, 13:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LIGIA KETZER FAGUNDES - EXCLUÍDA

15/05/2019, 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 9, 8 e 7

15/04/2019, 17:39

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 444,75 em 04/04/2019

09/04/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9

22/03/2019, 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2019, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2019, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2019, 13:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/03/2019, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2019, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2019, 13:29

Juntada de Petição

13/03/2019, 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2019, 16:52

Distribuído por sorteio

11/03/2019, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 20:50

DECISÃO STJ/STF

•09/08/2021, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2021, 11:51

DECISÃO STJ/STF

•15/06/2021, 12:56

DECISÃO/DESPACHO

•15/06/2021, 12:56

DECISÃO/DESPACHO

•15/06/2021, 12:56

SENTENÇA

•11/05/2021, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 15:37

DECISÃO/DESPACHO

•03/08/2020, 16:52

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•03/08/2020, 16:52

DECISÃO STJ/STF

•03/08/2020, 16:52

DECISÃO/DESPACHO

•03/08/2020, 16:52

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 20:50

DECISÃO STJ/STF

•09/08/2021, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2021, 11:51

DECISÃO STJ/STF

•15/06/2021, 12:56

DECISÃO/DESPACHO

•15/06/2021, 12:56

DECISÃO/DESPACHO

•15/06/2021, 12:56

SENTENÇA

•11/05/2021, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 15:37

DECISÃO/DESPACHO

•03/08/2020, 16:52

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•03/08/2020, 16:52

DECISÃO STJ/STF

•03/08/2020, 16:52

DECISÃO/DESPACHO

•03/08/2020, 16:52

DECISÃO/DESPACHO

•03/08/2020, 16:52

DECISÃO/DESPACHO

•03/08/2020, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2020, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2019, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2019, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2019, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2019, 13:29

PETIÇÃO INICIAL

•11/03/2019, 16:50