Agravo em Recurso Especial 5009902-94.2011.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5009902-94.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/02/2024

22/02/2024, 10:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1136666/2023 - EDcl

15/12/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023, 19:34

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2023/01136666 - EDcl no AREsp 2465269

13/12/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1136666 - EDcl no AREsp 2465269 - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

01/12/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2023 e término em 30/11/2023, para ROSA MARIA FERLINI DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 1136666/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1676.

01/12/2023, 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2023 e término em 30/11/2023, para LIA BEATRIZ FERLINI DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 1136666/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1676.

01/12/2023, 14:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/11/2023 Petição Nº 1136666/2023 -

23/11/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/11/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1136666/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

22/11/2023, 13:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1136666/2023

21/11/2023, 14:26

Protocolizada Petição 1136666/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2023

21/11/2023, 14:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

27/10/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023, 18:47

Documentos

Ag - Acórdão recorrido

•25/08/2023, 15:42

Decisão

•25/08/2023, 15:42

—

Transitado em Julgado em 22/02/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1136666/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2023/01136666 - EDcl no AREsp 2465269

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1136666 - EDcl no AREsp 2465269 - Publicação prevista para 15/12/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2023 e término em 30/11/2023, para ROSA MARIA FERLINI DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 1136666/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1676.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2023 e término em 30/11/2023, para LIA BEATRIZ FERLINI DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 1136666/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1676.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/11/2023 Petição Nº 1136666/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1136666/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1136666/2023

Protocolizada Petição 1136666/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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