Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 163
08/10/2025, 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
07/10/2025, 10:36
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166
17/09/2025, 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166
16/09/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025, 15:38
Despacho
15/09/2025, 15:38
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025, 14:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 156
21/08/2025, 23:41
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
30/07/2025, 02:49
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
29/07/2025, 02:13
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/06/2024, 17:26
DESPACHO/DECISÃO
•03/06/2024, 16:52
17/09/2025, 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166
16/09/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025, 15:38
Despacho
15/09/2025, 15:38
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025, 14:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 156
21/08/2025, 23:41
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
30/07/2025, 02:49
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
29/07/2025, 02:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025, 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025, 22:27
Despacho
28/07/2025, 22:27
Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025, 14:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148
19/07/2025, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
18/07/2025, 10:14
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149
27/06/2025, 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149
26/06/2025, 02:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025, 15:00
Determinada a intimação
25/06/2025, 15:00
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025, 16:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
13/05/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
12/05/2025, 10:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025
10/04/2025, 19:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136
09/04/2025, 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 138
21/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025, 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025, 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025, 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025, 22:21
Determinada a intimação
11/03/2025, 22:21
Juntada de Petição
14/02/2025, 17:43
Juntada de Petição
10/02/2025, 18:23
Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
03/02/2025, 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
12/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/12/2024, 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
04/12/2024, 09:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
04/12/2024, 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024, 17:19
Determinada a intimação
02/12/2024, 17:19
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024, 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
26/11/2024, 17:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024
22/11/2024, 00:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
12/11/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/11/2024, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/11/2024, 15:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 104, 112 e 111
06/11/2024, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024, 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024, 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024, 23:27
Despacho
30/10/2024, 23:27
Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024, 15:21
Juntada de Petição
29/10/2024, 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
17/10/2024, 23:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2024, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024, 16:26
Conclusos para julgamento
03/10/2024, 17:09
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
03/10/2024, 17:08
Juntada de Petição
29/08/2024, 20:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
27/08/2024, 10:32
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 2704/005/86404320-5
20/08/2024, 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024, 14:57
Expedição de Alvará
12/07/2024, 19:19
Despacho
25/06/2024, 17:26
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
25/06/2024, 14:23
Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024, 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/06/2024, 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/06/2024, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/06/2024, 17:24
Despacho
03/06/2024, 16:52
Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024, 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/05/2024, 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/04/2024, 20:32
Despacho
22/04/2024, 20:32
Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024, 12:33
Juntada de Petição
14/11/2023, 20:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/11/2023, 01:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 67, 72, 71, 74 e 75
06/11/2023, 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 71, 72, 74 e 75
26/10/2023, 23:59
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 18/10/2023
19/10/2023, 09:39
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 18/10/2023
19/10/2023, 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023, 18:36
Expedição de Alvará
16/10/2023, 18:36
Expedição de Alvará
16/10/2023, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023, 17:45
Despacho
16/10/2023, 17:45
Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
19/09/2023, 18:30
Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023, 17:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/06/2023 13:31:15)
03/07/2023, 16:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/06/2023 13:31:15)
03/07/2023, 16:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Ato ordinatório praticado - 29/06/2023 13:31:15)
03/07/2023, 16:00
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
03/07/2023, 15:48
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
03/07/2023, 15:47
Juntada de Petição
03/07/2023, 14:18
Juntada de Petição
20/04/2023, 15:05
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$31.206,82 em 19/04/2023 (ID 050000015042304188)
20/04/2023, 08:27
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$339,90 em 19/04/2023 (ID 050000015032304185)
20/04/2023, 08:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/04/2023, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/03/2023, 11:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
20/03/2023, 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
04/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023, 17:18
Ato ordinatório praticado
22/02/2023, 17:18
Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50008372820184047101
16/02/2023, 15:13
Juntada de Petição - (C061436 - GUILHERME PERONI LAMPERT para RS095803A - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
05/10/2022, 16:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAO MARCOS MENESTRINI MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: MICHEL SILVA DO PRADO (OAB RS093617) ADVOGADO: MAURICIO SOARES POTRICH (OAB RS090095)
APELANTE: LUANA DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: MICHEL SILVA DO PRADO (OAB RS093617) ADVOGADO: MAURICIO SOARES POTRICH (OAB RS090095)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA PROCURADOR: THIAGO SANTOS ALFAMA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000837-28.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
29/07/2022, 00:00
Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSRGR01S para RSRGR02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019
22/05/2019, 12:26
Remessa Externa - RSRGR01 -> TRF4
24/08/2018, 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/08/2018, 11:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
22/08/2018, 18:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34