Procedimento Comum Cível 5004354-29.2018.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2019

Valor da Causa

R$ 376.924,08

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CASTELO VI

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO REICHERT

OAB/SC 021770·CPF·Representa: Autor

DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS

OAB/SC 024151·CPF·Representa: Autor

LUCIO ANDRE PAIVA

CPF·Representa: Réu

JULIANA MISURELLI GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

MARLO FROELICH FRIEDRICH

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FABRICIO REICHERT

OAB/SC 021770·CPF·Representa: Autor

DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS

OAB/SC 024151·CPF·Representa: Autor

LUCIO ANDRE PAIVA

CPF·Representa: Réu

JULIANA MISURELLI GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

MARLO FROELICH FRIEDRICH

CPF·Representa: Réu

GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ

CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT

OAB/SC 013329·CPF·Representa: Réu

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO

OAB/SC 041260·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para C069808 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES)

25/05/2026, 17:24

Juntada de Petição - (C069808 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES para C080533 - GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ)

09/04/2026, 08:19

Juntada de Petição - (C069808 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES para C080533 - GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ)

12/12/2025, 16:32

Juntada de Petição - (C058602 - MARLO FROELICH FRIEDRICH para C069808 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES)

19/08/2024, 08:49

Juntada de Petição

02/08/2024, 11:23

Juntada de Petição - (C069808 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES para C058602 - MARLO FROELICH FRIEDRICH)

12/07/2024, 11:18

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 4/4/2024 Número de referência: 1167725

09/04/2024, 06:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4

05/04/2024, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

04/04/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 16:36

Determinada a intimação

14/03/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

13/03/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

13/03/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 12:38

Todas as movimentações(257)

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para C069808 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES)

25/05/2026, 17:24

Juntada de Petição - (C069808 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES para C080533 - GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ)

09/04/2026, 08:19

Juntada de Petição - (C069808 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES para C080533 - GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ)

12/12/2025, 16:32

Juntada de Petição - (C058602 - MARLO FROELICH FRIEDRICH para C069808 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES)

19/08/2024, 08:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 16:36

SENTENÇA

•07/02/2024, 15:30

Juntada de Petição

02/08/2024, 11:23

Juntada de Petição - (C069808 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES para C058602 - MARLO FROELICH FRIEDRICH)

12/07/2024, 11:18

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 4/4/2024 Número de referência: 1167725

09/04/2024, 06:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4

05/04/2024, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

04/04/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 16:36

Determinada a intimação

14/03/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

13/03/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

13/03/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 12:38

Juntada de Petição - (c031109 - LUCIO ANDRE PAIVA para C069808 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES)

12/03/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

11/03/2024, 11:44

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 1/3/2024 Número de referência: 1152699

08/03/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2024, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

02/03/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231 e 233

17/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

07/02/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

07/02/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 15:30

Embargos de Declaração Acolhidos

07/02/2024, 15:30

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para c031109 - LUCIO ANDRE PAIVA)

24/10/2023, 16:26

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

30/09/2023, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

25/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

11/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

04/08/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

25/07/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217, 218 e 219

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2023, 14:55

Julgado procedente em parte o pedido

10/07/2023, 14:55

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

07/03/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

17/02/2023, 23:59

Despacho

07/02/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

03/02/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

05/01/2023, 14:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

14/12/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 204

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 16:58

Despacho

30/11/2022, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 15:05

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50043542920184047202

15/09/2022, 12:59

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para C083572 - MARCELO OSCAR SILVA SANTOS)

11/08/2022, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CASTELO VI (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151) ADVOGADO: FABRICIO REICHERT (OAB SC021770) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: andré luiz balbinott (OAB SC013329) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004354-29.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

29/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4

14/07/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

13/07/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

24/06/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

24/06/2022, 11:54

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 13/6/2022 Número de referência: 937568

16/06/2022, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

13/06/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

14/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

12/05/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

12/05/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

10/05/2022, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

10/05/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2022, 19:45

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

04/05/2022, 19:45

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

08/01/2022, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

05/01/2022, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

03/01/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174

25/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

15/12/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

13/12/2021, 16:01

Juntada de Petição - (C083572 - MARCELO OSCAR SILVA SANTOS para CEF20796 - LORIVÂNIA FONTANA)

26/11/2021, 15:34

Juntada de Petição - (C002122 - SERGIO LUIZ VERONESE JUNIOR para C083572 - MARCELO OSCAR SILVA SANTOS)

26/11/2021, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

19/11/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

10/11/2021, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

10/11/2021, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

08/11/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2021, 13:43

Juntado(a)

11/10/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

11/10/2021, 12:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

03/10/2021, 23:59

Despacho

23/09/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2021, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

17/09/2021, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

10/09/2021, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 146

26/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

19/08/2021, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

19/08/2021, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

16/08/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

16/08/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

16/08/2021, 13:38

Juntada de Petição

14/08/2021, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

07/08/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

16/07/2021, 23:59

Despacho

06/07/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2021, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

05/07/2021, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

26/06/2021, 23:59

Despacho

16/06/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2021, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

15/06/2021, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

15/06/2021, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

26/05/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

12/05/2021, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

12/05/2021, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

12/05/2021, 08:19

Juntada de Petição

11/05/2021, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

06/05/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

09/03/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

06/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

24/02/2021, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

24/02/2021, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

24/02/2021, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

24/02/2021, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/02/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/02/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/02/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/02/2021, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

23/02/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

12/02/2021, 22:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:45

Juntada de Petição

14/01/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

14/01/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/01/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

28/12/2020, 23:59

Despacho

18/12/2020, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2020, 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 95

24/11/2020, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/11/2020, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/11/2020, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

12/11/2020, 08:36

Juntada de Petição - EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC013329 - andré luiz balbinott)

12/11/2020, 08:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87 - SCCHA02-2020/02507545<br/>(EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL)

28/10/2020, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/10/2020, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 - SCCHA02-2020/02507545

26/10/2020, 13:51

Expedição de mandado - SCCHA02-2020/02507545<br/>(EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL)<br/>Central de Mandados de Destino: SCCHACEMAN

21/10/2020, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 18:58

Despacho

16/10/2020, 18:58

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 26/8/2020 Número de referência: 717855

29/08/2020, 08:09

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2020, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/08/2020, 15:35

Juntada de Petição

24/08/2020, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/08/2020, 23:59

Despacho

22/07/2020, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2020, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

22/07/2020, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2020, 20:22

Juntada de Petição

20/07/2020, 10:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 21:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

27/06/2020, 23:59

Determinada a intimação

17/06/2020, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 14:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2020, 08:40

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

15/06/2020, 08:39

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50256764620194040000/TRF

02/06/2020, 09:36

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50256764620194040000/TRF

08/01/2020, 18:09

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50256764620194040000/TRF

29/08/2019, 09:46

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

23/08/2019, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/08/2019, 10:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

22/08/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

21/08/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

13/08/2019, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2019, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2019, 14:11

Despacho/Decisão - de Expediente

09/08/2019, 14:55

Juntada de Petição

21/06/2019, 23:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/06/2019, 16:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

19/06/2019, 01:04

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50256764620194040000/TRF

18/06/2019, 18:24

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50256764620194040000/TRF

17/06/2019, 09:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 19:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

23/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

13/05/2019, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2019, 17:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2019, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/05/2019, 21:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

22/04/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/04/2019, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2019, 14:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/04/2019, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/04/2019, 10:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

11/04/2019, 09:40

Despacho/Decisão - de Expediente

09/04/2019, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2019, 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/03/2019, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/03/2019, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

04/03/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

22/02/2019, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2019, 18:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2019, 12:45

Remessa à Vara/Turma de Origem - (SCCHACEJUA para SCCHA02F)

17/01/2019, 11:58

Despacho/Decisão - de Expediente

17/01/2019, 08:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/01/2019, 18:29

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

15/12/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

03/12/2018, 19:13

Despacho/Decisão - de Expediente

03/12/2018, 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2018, 14:54

Juntado(a)

03/12/2018, 14:54

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

24/11/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

14/11/2018, 09:57

Despacho/Decisão - de Expediente

13/11/2018, 18:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2018, 18:05

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

31/10/2018, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/10/2018, 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

12/10/2018, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

12/10/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

03/10/2018, 18:18

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

02/10/2018, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2018, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2018, 18:18

Despacho/Decisão - de Expediente

02/10/2018, 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2018, 18:41

Juntada de certidão

01/10/2018, 18:37

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCCHA02F para SCCHACEJUA)

08/08/2018, 17:04

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 3 - Despacho/Decisão - de Expediente - 01/08/2018 17:08:54

08/08/2018, 17:02

Despacho/Decisão - de Expediente

07/08/2018, 18:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2018, 16:24

Remessa à Vara/Turma de Origem - (SCCHACEJUA para SCCHA02F)

06/08/2018, 16:08

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCCHA02F para SCCHACEJUA)

06/08/2018, 13:26

Despacho/Decisão - de Expediente

01/08/2018, 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/07/2018, 18:53

Distribuído por sorteio

12/07/2018, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 18:41

SENTENÇA

•10/07/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 16:58

SENTENÇA

•04/05/2022, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 14:56

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 16:36

SENTENÇA

•07/02/2024, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 18:41

SENTENÇA

•10/07/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 16:58

SENTENÇA

•04/05/2022, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2019, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2019, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2019, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2019, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2019, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2019, 08:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2018, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2018, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2018, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2018, 18:59