Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
01/09/2025, 15:23
Transitado em Julgado em 01/09/2025
01/09/2025, 15:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714414/2025
08/08/2025, 16:11
Protocolizada Petição 714414/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025
08/08/2025, 16:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025
07/08/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025, 01:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025
05/08/2025, 16:40
Conhecido o recurso de VALDECI DA LUZ e não-provido
05/08/2025, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
24/10/2023, 10:12
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
24/10/2023, 09:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/10/2023, 17:21
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/10/2023, 14:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
31/07/2023, 16:41
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
31/07/2023, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO