Apelação / Remessa Necessária 5005301-54.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Admissão / Entrada / Permanência / SaídaEstrangeiroDIREITO INTERNACIONALApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

CHERDWINE ISME

Reu

GUYDOUG ISME

Reu

JEAN CHERLENS MANASSE ISME

Reu

JEAN ISARACK ISME

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

Representa: Autor

ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN

OAB/PR 082481·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

22/02/2023, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2023

22/02/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/02/2023, 16:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

07/02/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 31

11/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/12/2022, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/12/2022, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

30/11/2022, 17:53

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

22/02/2023, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2023

22/02/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/02/2023, 16:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

07/02/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•30/11/2022, 17:53

EXTRATO DE ATA

•30/11/2022, 11:45

19/12/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 31

11/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/12/2022, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/12/2022, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

30/11/2022, 17:53

Sentença desconstituída - por maioria

30/11/2022, 11:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

28/11/2022, 12:36

Juntada de Petição

25/11/2022, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 10:00:00</b>

18/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 10:00</b><br>Sequencial: 12

17/11/2022, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

17/11/2022, 14:49

Retirado de pauta

27/09/2022, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Período da sessão: <b>19/09/2022 00:00 a 28/09/2022 16:00</b>

08/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 7

06/09/2022, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2022, 15:26

Remetidos os Autos - ST4 -> GAB41

24/08/2022, 17:24

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB43 -> ST4

23/08/2022, 19:10

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB41 -> GAB43

19/08/2022, 18:10

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB44 -> GAB41

12/08/2022, 11:18

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB41 -> GAB44

10/08/2022, 19:07

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

10/08/2022, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 09:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 483

28/07/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

28/07/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/01/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/01/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/01/2022, 18:06

Juntada de Petição

03/01/2022, 12:28

Distribuído por sorteio

15/12/2021, 15:30

OUTROS

•25/11/2022, 16:51