Agravo em Recurso Especial 5006441-31.2013.4.04.7202 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5006441-31.2013.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/11/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 907887/2024

14/10/2024, 20:31

Protocolizada Petição 907887/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2024

14/10/2024, 20:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

11/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024, 19:48

Conheço do agravo de MEPAR MERCADO DE PARAFUSOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/10/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/11/2023, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/11/2023, 16:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1089625/2023

03/11/2023, 16:16

Protocolizada Petição 1089625/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023, 16:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

26/10/2023, 15:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/10/2023, 15:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/10/2023, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2024, 11:00

Decisão

•11/07/2023, 14:00

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