Procedimento Comum Cível 5013961-47.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 90.293,63

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

JOSE CARLOS ROSSI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2022, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

21/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/10/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/10/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/10/2022, 12:21

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 30/09/2022

01/10/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/09/2022, 11:44

Expedição de ofício

29/09/2022, 11:44

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

28/09/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/09/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/09/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

02/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

21/10/2022, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

21/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/10/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 14:32

SENTENÇA

•06/03/2020, 18:12

03/10/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/10/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/10/2022, 12:21

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 30/09/2022

01/10/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/09/2022, 11:44

Expedição de ofício

29/09/2022, 11:44

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

28/09/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/09/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/09/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

02/09/2022, 23:59

Despacho

23/08/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 14:32

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

23/08/2022, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 13:01

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR02 Número: 50139614720194047003

22/08/2022, 18:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE CARLOS ROSSI <br>R$724,71 em 29/06/2022 (ID 123944000012206131)

01/07/2022, 10:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE CARLOS ROSSI <br>R$718,69 em 26/05/2022 (ID 123944000052205172)

28/05/2022, 09:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE CARLOS ROSSI <br>R$713,84 em 27/04/2022 (ID 123944000032204132)

29/04/2022, 09:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE CARLOS ROSSI <br>R$708,40 em 30/03/2022 (ID 123944000012203218)

01/04/2022, 09:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE CARLOS ROSSI <br>R$703,96 em 21/02/2022

23/02/2022, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOSE CARLOS ROSSI (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO LIMA CASTANHEIRA NEIA (OAB PR052063) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013961-47.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 1307) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOSE CARLOS ROSSI (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO LIMA CASTANHEIRA NEIA (OAB PR052063) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013961-47.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 1307) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE CARLOS ROSSI <br>R$699,69 em 24/01/2022

26/01/2022, 09:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE CARLOS ROSSI <br>R$695,19 em 14/12/2021

16/12/2021, 09:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE CARLOS ROSSI <br>R$691,74 em 25/11/2021

27/11/2021, 09:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE CARLOS ROSSI <br>R$688,17 em 27/10/2021

29/10/2021, 09:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE CARLOS ROSSI <br>R$685,60 em 27/09/2021

29/09/2021, 09:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE CARLOS ROSSI <br>R$683,08 em 27/08/2021

31/08/2021, 09:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE CARLOS ROSSI <br>R$680,97 em 20/07/2021

22/07/2021, 09:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE CARLOS ROSSI <br>R$680,74 em 28/06/2021

30/06/2021, 09:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE CARLOS ROSSI <br>R$679,16 em 28/05/2021

01/06/2021, 07:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE CARLOS ROSSI <br>R$677,93 em 29/04/2021

01/05/2021, 07:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE CARLOS ROSSI <br>R$676,76 em 25/03/2021

27/03/2021, 07:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE CARLOS ROSSI <br>R$676,00 em 25/02/2021

27/02/2021, 07:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE CARLOS ROSSI <br>R$676,00 em 27/01/2021

29/01/2021, 07:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE CARLOS ROSSI <br>R$674,13 em 16/12/2020

18/12/2020, 07:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE CARLOS ROSSI <br>R$672,53 em 30/11/2020

02/12/2020, 07:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE CARLOS ROSSI <br>R$671,59 em 28/10/2020

30/10/2020, 07:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE CARLOS ROSSI <br>R$670,65 em 28/09/2020

30/09/2020, 07:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE CARLOS ROSSI <br>R$669,71 em 31/08/2020

02/09/2020, 18:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR02 -> TRF4

14/07/2020, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/07/2020, 17:36

Juntada de Petição

07/07/2020, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

22/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/06/2020, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/06/2020, 16:15

Juntada de Petição

05/06/2020, 23:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

28/05/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:25

Juntada de Petição

11/05/2020, 13:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:42

Juntada de Petição

06/04/2020, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

16/03/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

06/03/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/03/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/03/2020, 18:12

Juntada de Petição

29/02/2020, 18:52

Autos com Juiz para Sentença

06/02/2020, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/02/2020, 16:30

Juntada de Petição

30/01/2020, 19:46

Juntada - Peças Digitalizadas

16/01/2020, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/01/2020, 20:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

29/12/2019, 23:59

Juntada de Petição

20/12/2019, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

20/12/2019, 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/12/2019, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/12/2019, 18:41

Concedida a tutela provisória

19/12/2019, 18:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/12/2019, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/12/2019, 16:25

Juntada de Petição

29/11/2019, 14:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

04/11/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 335,69 em 30/10/2019

02/11/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

31/10/2019, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/10/2019, 18:23

Juntada de Petição

31/10/2019, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/10/2019, 12:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2019, 12:33

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/10/2019, 12:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2019, 08:22

Juntada de Petição

27/09/2019, 14:42

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 115,77 em 17/09/2019

20/09/2019, 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PRMAR05S para PRMAR02F)

19/09/2019, 16:29

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

19/09/2019, 16:29

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

17/09/2019, 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2019, 12:08

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2019, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2019, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2019, 15:39