Embargos de Terceiro Cível 5017405-79.2019.4.04.7200 - TRF4

Embargos de Terceiro Cível 5017405-79.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF10S para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF10S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 22:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RETAIL PARK PALHOÇA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DANIEL ANDRADE ESPINDOLA (OAB SC024870) ADVOGADO: RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS (OAB SC017127) ADVOGADO: ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI (OAB RS017315) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017405-79.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 160) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RETAIL PARK PALHOÇA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS (OAB SC017127) ADVOGADO: DANIEL ANDRADE ESPINDOLA (OAB SC024870) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017405-79.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 271) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

17/08/2020, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/08/2020, 16:57

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 21/7/2020 Número de referência: 704480

30/07/2020, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/07/2020, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/07/2020, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

26/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

19/06/2020, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/06/2020, 10:09

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

16/06/2020, 15:22

Documentos

SENTENÇA

•16/06/2020, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 13:24

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