Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017394-98.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 40.115,66

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

FROHLICH S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO LUIZ BERNARDON

OAB/RS 018157·CPF·Representa: Autor

ERENITA PEREIRA NUNES

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

ROBERTO MAZZONETTO

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CELSO LUIZ BERNARDON

OAB/RS 018157·CPF·Representa: Autor

ERENITA PEREIRA NUNES

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

ROBERTO MAZZONETTO

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2023, 19:48

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

28/03/2023, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/03/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/03/2023, 23:59

Juntada de certidão

15/03/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/03/2023, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/03/2023, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/03/2023, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/03/2023, 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2023, 16:49

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/03/2023, 14:14

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

28/03/2023, 19:48

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

28/03/2023, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/03/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/03/2023, 23:59

Juntada de certidão

15/03/2023, 14:09

Documentos

SENTENÇA

•10/03/2023, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/03/2023, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/03/2023, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/03/2023, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/03/2023, 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2023, 16:49

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/03/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 69

10/03/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/03/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/03/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 64

27/02/2023, 17:03

Juntada de Petição

27/02/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5002272-13.2023.4.04.9445/TRF (BERNARDON, GERENT E TESSARI - ADVOGADOS TRIBUTARISTAS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES)

24/02/2023, 09:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5002271-28.2023.4.04.9445/TRF (FROHLICH S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS)

24/02/2023, 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/01/2023, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710001008 processada no TRF4 com o no. 50022721320234049445/TRF (BERNARDON, GERENT E TESSARI - ADVOGADOS TRIBUTARISTAS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES)

24/01/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710001008 processada no TRF4 com o no. 50022712820234049445/TRF (FROHLICH S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS)

24/01/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710001008

20/01/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/01/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/01/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/01/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/01/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/01/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/01/2023, 15:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710001008

18/01/2023, 15:57

Juntada de certidão

11/01/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/01/2023, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/11/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/11/2022, 13:13

Juntada de Petição

01/11/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 08:29

Determinada a intimação

27/09/2022, 08:29

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/09/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

22/08/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 17:13

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50173949820204047108

18/08/2022, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FROHLICH S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS (AUTOR) ADVOGADO: CELSO LUIZ BERNARDON (OAB RS018157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017394-98.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 800) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

15/04/2021, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/04/2021, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/03/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/03/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/03/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/03/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2021, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2021, 09:51

Julgado procedente o pedido

19/03/2021, 09:51

Conclusos para julgamento

18/01/2021, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/12/2020, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/11/2020, 13:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/11/2020, 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/10/2020, 14:49

Determinada a citação

29/10/2020, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2020, 14:30

Alterado o assunto processual

29/10/2020, 14:28

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 200,57 em 19/10/2020 Número de referência: 737282

22/10/2020, 09:01

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 13:42

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/11/2022, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 14:15

SENTENÇA

•19/03/2021, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 14:49