Procedimento Comum Cível 5015880-59.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 100.201,66

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Joinville

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

MARCIO FAGUNDES DE OLIVEIRA

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Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SALETE HONORATO

OAB/SC 011270·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/09/2023, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 21:41

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/08/2023, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/08/2023, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/08/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/08/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

17/08/2023, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

17/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/05/2023, 23:59

Despacho

03/05/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

03/05/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 12:44

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI03 Número: 50158805920194047201

28/02/2023, 16:14

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

29/09/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/09/2023, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 21:41

Juntada de Dossiê Previdenciário

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/08/2023, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 14:59

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legal

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26/08/2023, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/08/2023, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/08/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/08/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

17/08/2023, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

17/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/05/2023, 23:59

Despacho

03/05/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

03/05/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 12:44

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI03 Número: 50158805920194047201

28/02/2023, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO FAGUNDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA SALETE HONORATO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015880-59.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

02/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI03 -> TRF4

04/11/2020, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/11/2020, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/11/2020, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2020, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/11/2020, 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/10/2020, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

21/09/2020, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/09/2020, 10:08

Julgado procedente em parte o pedido

08/09/2020, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2020, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2020, 13:39

Conclusos para julgamento

24/07/2020, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/07/2020, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

06/07/2020, 14:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

01/07/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

25/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

15/05/2020, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/05/2020, 10:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:42

Ato ordinatório praticado

10/04/2020, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/04/2020, 10:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/03/2020, 20:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

15/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

06/03/2020, 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/03/2020, 18:11

Despacho

05/03/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020, 18:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/02/2020, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/01/2020, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

16/12/2019, 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2019, 13:04

Ato ordinatório praticado

12/12/2019, 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

12/12/2019, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/12/2019, 07:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/12/2019, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/12/2019, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/11/2019, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

08/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/10/2019, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/10/2019, 20:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

28/10/2019, 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17

28/10/2019, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/10/2019, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/10/2019, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/10/2019, 16:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

07/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

30/09/2019, 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/09/2019, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/09/2019, 15:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/09/2019, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2019, 15:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2019, 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2019, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/09/2019, 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/09/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/08/2019, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2019, 13:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2019, 19:10

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 20:55

SENTENÇA

•08/09/2020, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2020, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2020, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2019, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2019, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2019, 13:00