Apelação Cível 5015880-59.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 100.201,66

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Joinville 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

MARCIO FAGUNDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SALETE HONORATO

OAB/SC 011270·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI03

28/02/2023, 16:14

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2023

28/02/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/02/2023, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/02/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/12/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/12/2022, 10:55

Deferido o pedido

07/12/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 08:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB91 -> ST9

06/12/2022, 19:28

Conclusos para decisão com Petição - ST9 -> GAB91

06/12/2022, 11:38

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI03

28/02/2023, 16:14

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2023

28/02/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/02/2023, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/02/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 19:28

ACÓRDÃO

•27/11/2022, 20:19

19/12/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/12/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/12/2022, 10:55

Deferido o pedido

07/12/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 08:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB91 -> ST9

06/12/2022, 19:28

Conclusos para decisão com Petição - ST9 -> GAB91

06/12/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/12/2022, 07:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/11/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 09:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

27/11/2022, 20:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/11/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Período da sessão: <b>16/11/2022 00:00 a 23/11/2022 16:00</b>

04/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 63

03/11/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2022, 16:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST9 -> GAB91

04/10/2022, 13:43

Juntada de Petição

04/10/2022, 09:46

Juntada de Petição

04/10/2022, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/09/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

01/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/08/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 23:21

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/08/2022, 23:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

22/08/2022, 18:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/08/2022, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 15

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Conclusos para decisão com Petição - STRSSC -> GAB91

20/07/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/07/2022, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/07/2022, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/07/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/07/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 14:05

Determinada a intimação

11/07/2022, 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB91 -> STRSSC

08/07/2022, 19:44

Juntada de Petição

23/11/2021, 08:10

Recebidos os autos

04/11/2020, 16:21

Distribuído por sorteio

04/11/2020, 16:18

EXTRATO DE ATA

•24/11/2022, 17:58

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/10/2022, 09:46

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/10/2022, 09:46

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 18:18

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 19:44