Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001158-12.2018.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2018

Valor da Causa

R$ 409.627,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

OSMAR ORTHMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO DE LEMOS

OAB/SC 017653·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE OLINGER

OAB/SC 019708·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:13

Baixa Definitiva

07/02/2024, 11:41

Transitado em Julgado

07/02/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/02/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/02/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/02/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/02/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2024, 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2024, 19:12

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

31/01/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/01/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

09/01/2024, 17:53

Todas as movimentações(100)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:13

Baixa Definitiva

07/02/2024, 11:41

Transitado em Julgado

07/02/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/02/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/02/2024, 10:29

Documentos

SENTENÇA

•02/02/2024, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/01/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/02/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/02/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2024, 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2024, 19:12

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

31/01/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/01/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

09/01/2024, 17:53

Juntada de Petição

09/01/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

05/01/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2024, 16:47

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5006676-84.2023.4.04.9388/TRF (OSMAR ORTHMANN)

27/12/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/05/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/05/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/05/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 11:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5025179-79.2023.4.04.9445/TRF (OLINGER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

28/04/2023, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/04/2023, 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720004711 processada no TRF4 com o no. 50251797920234049445/TRF (OLINGER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

16/03/2023, 09:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720004711 processada no TRF4 com o no. 50066768420234049388/TRF (OSMAR ORTHMANN)

16/03/2023, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720004711

14/03/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/03/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/02/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/02/2023, 18:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720004711

09/02/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/02/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/02/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/02/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/01/2023, 14:37

Juntada de Petição

15/12/2022, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

14/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 1583/2022 ESTADO DE ENCHENTE E CALAMIDADE PÚBLICA EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE BRUSQUE E REGIÃO, SEGUNDO DECRETO MUNICIPAL E DA DEFESA CIVIL

01/12/2022, 13:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

06/10/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 10:35

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBQE01 Número: 50011581220184047215

02/09/2022, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR ORTHMANN (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS PAULO DE LEMOS (OAB SC017653) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001158-12.2018.4.04.7215/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

02/08/2022, 00:00

Remessa Externa - SCBQE01 -> TRF4

13/09/2019, 13:45

Recebimento - TRF4 -> SCBQE01 Número: 50011581220184047215

11/09/2019, 18:32

Remessa Externa Diligência Cumprida - SCBQE01 -> TRF4

25/04/2019, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

25/04/2019, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/04/2019, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2019, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/04/2019, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

13/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2019, 13:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/04/2019, 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2019, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/04/2019, 18:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

24/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2019, 13:39

Despacho/Decisão - de Expediente

13/03/2019, 21:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2019, 11:38

Recebimento para Diligências - TRF4 Número: 50011581220184047215

18/02/2019, 16:34

Remessa Externa - SCBQE01 -> TRF4

27/08/2018, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

27/08/2018, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/08/2018, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/08/2018, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/08/2018, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/08/2018, 21:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

05/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

02/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/07/2018, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/07/2018, 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

26/07/2018, 15:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

23/07/2018, 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/07/2018, 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/07/2018, 18:39

Autos com Juiz para Sentença

12/07/2018, 14:44

Remessa Interna - SCFLPCONT -> SCBQE01

12/07/2018, 14:06

Remessa Interna - SCBQE01 -> SCFLPCONT

27/06/2018, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/06/2018, 17:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

28/05/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2018, 15:50

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/05/2018, 08:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/05/2018, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/05/2018, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/05/2018, 09:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/05/2018, 00:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2018, 00:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/05/2018, 13:34

Distribuído por sorteio

08/05/2018, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 11:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/12/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2019, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2019, 21:46

SENTENÇA

•23/07/2018, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 08:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2018, 00:20