Procedimento Comum Cível 5004246-29.2020.4.04.7202 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5004246-29.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Chapecó/SC - Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó. Número: 50019721720238240018

27/01/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC

27/01/2023, 17:18

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA03 Número: 50042462920204047202

24/01/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADILIOMAR RIGO (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB SC016109) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004246-29.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

02/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA03 -> TRF4

02/09/2020, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/09/2020, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/08/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2020, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/07/2020, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/07/2020, 10:44

Julgado improcedente o pedido

07/07/2020, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2020, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2020, 20:26

Documentos

SENTENÇA

•07/07/2020, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 14:37

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Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Chapecó/SC - Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó. Número: 50019721720238240018

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA03 Número: 50042462920204047202

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA03 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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