Apelação Cível 5025323-34.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Joinville 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOAO AROSNI DO AMARANTE

CPF

Reu

MARCIA MARIA WOSNIAK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

SERGIO RICARDO FACINCONE

OAB/SC 046315·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

29/03/2023, 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI03

29/03/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

29/03/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

25/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/03/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/03/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

15/03/2023, 00:00

Sentença confirmada - por unanimidade

14/03/2023, 19:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Período da sessão: <b>07/03/2023 00:00 a 14/03/2023 16:00</b>

24/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 871

23/02/2023, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho - ST9 -> GAB92

31/01/2023, 10:35

Todas as movimentações(66)

Transitado em Julgado

29/03/2023, 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI03

29/03/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

29/03/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

25/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 00:00

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 19:13

16/03/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/03/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

15/03/2023, 00:00

Sentença confirmada - por unanimidade

14/03/2023, 19:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Período da sessão: <b>07/03/2023 00:00 a 14/03/2023 16:00</b>

24/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 871

23/02/2023, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho - ST9 -> GAB92

31/01/2023, 10:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

31/01/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

21/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/01/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/01/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 16:56

Juntada de certidão

11/01/2023, 16:55

Deferido o pedido

11/01/2023, 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> ST9

11/01/2023, 16:11

Conclusos para decisão com Petição - ST9 -> GAB92

05/12/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/12/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/12/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/11/2022, 15:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

10/10/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022, 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> ST9

10/10/2022, 16:39

Conclusos para decisão com Petição - ST9 -> GAB92

26/09/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/09/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/08/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/08/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> ST9

24/08/2022, 15:35

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

20/08/2022, 18:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 696

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB92

12/05/2022, 20:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/03/2022, 23:59

Determinada a intimação

14/03/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2022, 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> STRSSC

14/03/2022, 13:40

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB92

10/03/2022, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

10/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

13/12/2021, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021, 11:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> STRSSC

13/12/2021, 08:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

25/08/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2020, 11:40

Juntada de Petição

04/08/2020, 16:44

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 16:39

QUESTÃO DE ORDEM

•24/08/2022, 15:35

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 08:46