Apelação Cível 5025323-34.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Joinville 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO AROSNI DO AMARANTE

CPF

Reu

MARCIA MARIA WOSNIAK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO RICARDO FACINCONE

OAB/SC 046315·CPF·Representa: Autor

SERGIO RICARDO FACINCONE

OAB/SC 046315·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

29/03/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 11:38

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 11:33

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:32

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:32

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:32

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 00:00

Sentença confirmada

14/03/2023, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO AROSNI DO AMARANTE (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO FACINCONE (OAB SC046315) APELADO: MARCIA MARIA WOSNIAK (Sucessor) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO FACINCONE (OAB SC046315) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025323-34.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 871) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:39

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 10:35

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:02

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Todas as movimentações(56)

Trânsito em julgado

29/03/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 11:38

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 11:33

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:32

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:32

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:32

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 00:00

Sentença confirmada

14/03/2023, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO AROSNI DO AMARANTE (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO FACINCONE (OAB SC046315) APELADO: MARCIA MARIA WOSNIAK (Sucessor) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO FACINCONE (OAB SC046315) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025323-34.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 871) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:39

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 10:35

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:02

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 09:18

Confirmada

13/01/2023, 09:18

Expedida/certificada

11/01/2023, 16:56

Documento (Certidão)

11/01/2023, 16:55

Mero expediente

11/01/2023, 16:49

Remessa (outros motivos)

11/01/2023, 16:11

Conclusão (para decisão)

05/12/2022, 09:20

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 17:52

Expedida/certificada

30/11/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 15:16

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:07

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:52

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:08

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2022, 18:11

Remessa (outros motivos)

10/10/2022, 16:39

Conclusão (para decisão)

26/09/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 15:57

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 17:47

Expedida/certificada

24/08/2022, 18:53

Remessa (outros motivos)

24/08/2022, 15:35

Procedência

20/08/2022, 18:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO AROSNI DO AMARANTE (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO RICARDO FACINCONE (OAB SC046315) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025323-34.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 696) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

02/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/08/2022, 17:01

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 20:50

Decurso de Prazo

12/05/2022, 01:01

Confirmada

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2022, 13:58

Remessa (outros motivos)

14/03/2022, 13:40

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 17:35

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:01

Confirmada

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2021, 11:32

Remessa (outros motivos)

13/12/2021, 08:46

Decurso de Prazo

25/08/2020, 01:05

Confirmada

15/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2020, 11:40

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 16:44

Distribuição (sorteio)

28/07/2020, 12:59

80

•02/08/2022, 00:00