Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025
25/11/2025, 16:08
Baixa Definitiva
04/04/2024, 17:25
Transitado em Julgado
04/04/2024, 17:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
04/04/2024, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
26/02/2024, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
25/02/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
20/02/2024, 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
19/02/2024, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
19/02/2024, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
16/02/2024, 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
16/02/2024, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
15/02/2024, 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
15/02/2024, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024, 17:09
Documentos
SENTENÇA
•15/02/2024, 17:09
DESPACHO/DECISÃO
•01/09/2023, 20:41
26/02/2024, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
25/02/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
20/02/2024, 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
19/02/2024, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
19/02/2024, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
16/02/2024, 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
16/02/2024, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
15/02/2024, 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
15/02/2024, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024, 17:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2024, 17:09
Conclusos para julgamento
12/12/2023, 14:01
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI06S para SCFLPNJ02A) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023
01/12/2023, 11:44
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 18/09/2023
19/09/2023, 08:37
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 18/09/2023
19/09/2023, 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
18/09/2023, 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
11/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/09/2023, 20:41
Despacho
01/09/2023, 20:41
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023, 16:19
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
01/09/2023, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
16/08/2023, 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
07/06/2023, 15:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO <br>R$1.035,66 em 05/06/2023 (ID 050000008292306029)
06/06/2023, 08:31
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC <br>R$1.072,90 em 31/05/2023 (ID 050000000862305291)
01/06/2023, 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
16/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
07/05/2023, 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2023, 14:55
Juntada de certidão
06/05/2023, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2023, 14:55
Juntada de certidão
06/05/2023, 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
19/03/2023, 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
28/02/2023, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
25/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
15/02/2023, 18:04
Determinada a intimação
15/02/2023, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023, 15:28
Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023, 17:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/01/2023, 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
24/01/2023, 16:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 19:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
13/12/2022, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
05/12/2022, 23:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 09:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC
01/12/2022, 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185
19/11/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 18:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 17:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
14/11/2022, 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
14/11/2022, 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
09/11/2022, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022, 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022, 12:32
Ato ordinatório praticado
09/11/2022, 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022, 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022, 12:32
Recebidos os autos
21/10/2022, 16:08
Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI06 Número: 50177929120194047201
21/10/2022, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LIDIA NAU ANSINI (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE DIAS PEREIRA (DPU)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017792-91.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 798) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
02/08/2022, 00:00
Alterado o assunto processual
25/01/2022, 13:13
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI06 -> TRF4
05/05/2021, 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
05/05/2021, 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
18/03/2021, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
11/03/2021, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
08/03/2021, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2021, 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
06/03/2021, 23:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
28/02/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2021, 15:12
Ato ordinatório praticado
18/02/2021, 12:56
Juntada de Petição
17/02/2021, 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
12/02/2021, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
05/02/2021, 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
31/01/2021, 22:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC
27/01/2021, 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
25/01/2021, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 158
16/01/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
07/01/2021, 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
07/01/2021, 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
06/01/2021, 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/01/2021, 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/01/2021, 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/01/2021, 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/01/2021, 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
29/12/2020, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 148 e 149
21/12/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
15/12/2020, 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
15/12/2020, 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
14/12/2020, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2020, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2020, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2020, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2020, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2020, 14:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2020, 11:17
Conclusos para julgamento
10/12/2020, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
10/12/2020, 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
08/12/2020, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
04/12/2020, 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
04/12/2020, 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/12/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/12/2020, 14:28
Ato ordinatório praticado
03/12/2020, 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
02/12/2020, 21:55
Ato ordinatório praticado
02/12/2020, 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
02/12/2020, 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
02/12/2020, 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
26/11/2020, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/11/2020, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
24/11/2020, 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/11/2020, 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2020, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2020, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2020, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2020, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
16/09/2019, 14:23
Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LIDIA NAU ANSINI <br/> Data: 30/10/2019 às 18:00. <br/> Local: 3ª VARA FEDERAL JOINVILLE- Sala de perícias 1 - RUA MÁRIO LOBO, 199, ANDAR TÉRREO, CENTRO, JOINVILLE, próximo ao Shopping Cidade das Flores e ao Hospital Dona Helena. Telefone: 0xx47 3451-3112 <br/> Perito: LISIANE ANZANELLO