Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024939-50.2014.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPeríodos de CarênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2014

Valor da Causa

R$ 9.308,63

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

RAFAEL LOPES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2023, 11:08

Transitado em Julgado

03/03/2023, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

03/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/02/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/02/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/02/2023, 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

25/01/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/12/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5155598-27.2022.4.04.9445/TRF (LEONARDO OLTRAMARI)

22/12/2022, 12:27

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

03/03/2023, 11:08

Transitado em Julgado

03/03/2023, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

03/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/02/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/12/2022, 12:34

06/02/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/02/2023, 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

25/01/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/12/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5155598-27.2022.4.04.9445/TRF (LEONARDO OLTRAMARI)

22/12/2022, 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/12/2022, 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720051664 processada no TRF4 com o no. 51555982720224049445/TRF (LEONARDO OLTRAMARI)

01/12/2022, 10:44

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720051664

30/11/2022, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

30/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/11/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/11/2022, 11:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720051664

08/11/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/11/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/11/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/11/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 15:38

Juntada de Petição

22/10/2022, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/10/2022, 22:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

21/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

03/10/2022, 12:07

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP05 Número: 50249395020144047200

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: RAFAEL LOPES (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO OLTRAMARI (OAB SC021578) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024939-50.2014.4.04.7200/SC (Pauta: 896) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

02/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP05 -> TRF4

29/03/2021, 14:40

Despacho

10/03/2021, 10:23

Juntada de certidão

09/03/2021, 17:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

09/03/2021, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/03/2021, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/03/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

03/03/2021, 11:06

Despacho

03/03/2021, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2021, 12:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/02/2021, 12:38

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP05 Número: 50249395020144047200

04/02/2021, 19:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP04S para SCFLP05F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 14:04

Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

25/05/2015, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/05/2015, 10:35

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

14/05/2015, 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

08/05/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2015, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/04/2015, 14:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

07/04/2015, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

17/03/2015, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2015, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2015, 16:43

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

04/03/2015, 16:43

Autos com Juiz para Sentença

12/01/2015, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/11/2014, 20:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

13/11/2014, 23:59

Ato Ordinatório

03/11/2014, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2014, 16:34

Juntada de Petição

31/10/2014, 11:50

Juntado - Mandado Cumprido - SCFLP04-2014/1064966

16/10/2014, 10:44

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCFLP04-2014/01064966

13/10/2014, 18:32

Lavrada Certidão - SCFLP04-2014/1064966 OBS: Negativa de Endereço

02/10/2014, 18:12

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCFLP04-2014/01064966

26/09/2014, 17:33

Expedido Mandado - SCFLP04-2014/01064966<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN

19/09/2014, 11:45

Ato Ordinatório

16/09/2014, 14:11

Lavrada Certidão

12/09/2014, 15:48

Despacho/Decisão - de Expediente

10/09/2014, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/09/2014, 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2014, 13:34

Juntado - Mandado Não Cumprido - SCFLP04-2014/1024943 OBS: Negativa de Endereço

16/08/2014, 23:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/08/2014, 23:59

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCFLP04-2014/1024943

01/08/2014, 18:40

Expedido Mandado - SCFLP04-2014/1024943<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN

31/07/2014, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2014, 14:31

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

30/07/2014, 08:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/07/2014, 14:30

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

29/07/2014, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2015, 18:23

SENTENÇA

•04/03/2015, 16:43

DESPACHO

•10/09/2014, 15:16

DECISÃO (LIMINAR/ANT.TUTELA)

•30/07/2014, 08:41