Agravo em Recurso Especial 5002243-80.2011.4.04.7214 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5002243-80.2011.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/05/2025, 23:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/05/2025, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 438056/2025

16/05/2025, 20:51

Protocolizada Petição 438056/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

16/05/2025, 18:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

09/12/2024, 10:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/12/2024, 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 329748 (2013/0095684-3)

09/12/2024, 08:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

25/11/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024, 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024, 10:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024, 10:45

Determinada a distribuição do feito

21/11/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2024, 16:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024, 16:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/11/2024, 20:40

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/11/2024, 15:30

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