Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5031365-87.2014.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5031365-87.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ANIBAL FRANCA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463) APELADO: IVO ARESI (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463) APELADO: ONECIMO CAMARGO DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463) APELADO: NEIDA BENIGNA ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463) APELADO: LEONIDO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463) APELADO: NERI SOARES SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463) APELADO: OSVALDO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463) APELADO: VALDEMAR SIEFERT KRONING (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463) APELADO: ANA MARIA DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031365-87.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

03/08/2022, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 443

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 443

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 442

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 442

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 444

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 444

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 437

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 437

Todas as movimentações(452)

legal

Todos os documentos(27)