Procedimento Comum Cível 5026776-40.2014.4.04.7201 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5026776-40.2014.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 15:09

Recebidos os autos

05/09/2022, 15:08

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI06 Número: 50267764020144047201

05/09/2022, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: LUANA REGINA DEBATIN TOMASI APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: A APURAR (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026776-40.2014.4.04.7201/SC (Pauta: 208) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

03/08/2022, 00:00

Juntada de Petição

27/08/2019, 16:12

Remessa Externa - SCJOI06 -> TRF4

21/02/2019, 14:05

Despacho/Decisão - de Expediente

20/02/2019, 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2019, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

19/02/2019, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

04/02/2019, 20:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 6,35 em 17/12/2018

20/12/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 121 e 122

15/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/12/2018, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/12/2018, 13:43

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

05/12/2018, 10:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2019, 17:20

SENTENÇA

•05/12/2018, 10:13

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI06 Número: 50267764020144047201

Juntada de Petição

Remessa Externa - SCJOI06 -> TRF4

Despacho/Decisão - de Expediente

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 6,35 em 17/12/2018

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 121 e 122

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

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