Apelação Cível 5026776-40.2014.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 6ª VF de Joinville

Partes do Processo

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A

CNPJ

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

A APURAR

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado(a)

29/08/2022, 16:26

Remetidos os Autos - GAB32 -> ST3

29/08/2022, 12:18

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2022

29/08/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/08/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/08/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/08/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/08/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2022, 16:18

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

23/08/2022, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

03/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 208

02/08/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/07/2022, 16:46

Todas as movimentações(57)

Juntado(a)

29/08/2022, 16:26

Remetidos os Autos - GAB32 -> ST3

29/08/2022, 12:18

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2022

29/08/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/08/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Documentos

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 16:18

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 16:10

29/08/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/08/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/08/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2022, 16:18

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

23/08/2022, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

03/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 208

02/08/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/07/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 16:21

Juntada de Petição

27/06/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/06/2022, 15:14

Juntada de Petição

06/06/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

04/05/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/07/2020, 12:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

18/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/06/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

25/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020, 11:55

Determinada a intimação

15/05/2020, 11:55

Juntada de Petição

27/08/2019, 16:02

Julgamento - Retirado de Pauta

12/08/2019, 12:02

Juntada de Petição

09/08/2019, 15:18

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2019

02/07/2019, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2019 13:30:00</b><br>Sequencial: 198

28/06/2019, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/06/2019, 16:51

Recebimento - SCJOI06 -> TRF4

21/02/2019, 14:05

Reativação da Movimentação Processual - Novo Julgamento

21/02/2019, 14:05

Trânsito em Julgado

22/08/2017, 19:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06

22/08/2017, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/08/2017, 19:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

31/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

26/07/2017, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/07/2017, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

21/07/2017, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

21/07/2017, 17:32

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

21/07/2017, 16:54

Julgamento - Reformada a Sentença - em 18/07/2017 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.

18/07/2017, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

28/06/2017, 17:08

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 18/07/2017 SEQ.: 310

28/06/2017, 17:06

Julgamento Adiado - em 09/12/2015 - ADIADO O JULGAMENTO.

09/12/2015, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

24/11/2015, 16:29

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 09/12/2015 SEQ.: 19

24/11/2015, 16:23

Julgamento Adiado - em 18/11/2015 - ADIADO O JULGAMENTO.

18/11/2015, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

30/10/2015, 19:03

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 18/11/2015 SEQ.: 349

30/10/2015, 18:59

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

04/08/2015, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2020, 11:55

ACÓRDÃO

•21/07/2017, 16:54

EXTRATO DE ATA

•18/07/2017, 16:55