Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002040-92.2018.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano AmbientalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2018

Valor da Causa

R$ 33.632,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

ALTAIR WIESE

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CPF

Autor

CIRENE PIGATTO WIESE

Autor

KLEBER PIGATTO WIESE

CPF

Autor

JULIANE PIGATTO WIESE

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE TADEU MAKIAK JUNIOR

OAB/PR 065545·CPF·Representa: Autor

ROGERIO LUIS STASIAK

OAB/PR 025437·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

06/12/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

06/12/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

27/11/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

27/11/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

27/11/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

27/11/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/11/2023, 15:39

Expedição de ofício

22/11/2023, 15:39

Expedição de ofício

22/11/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/11/2023, 14:59

Juntada de Petição

19/10/2023, 13:57

Juntada de certidão

19/10/2023, 11:38

Juntada de certidão

26/09/2023, 12:01

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

12/12/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

06/12/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

06/12/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 11:31

Reportar Problema

legal

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27/11/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

27/11/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

27/11/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

27/11/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/11/2023, 15:39

Expedição de ofício

22/11/2023, 15:39

Expedição de ofício

22/11/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/11/2023, 14:59

Juntada de Petição

19/10/2023, 13:57

Juntada de certidão

19/10/2023, 11:38

Juntada de certidão

26/09/2023, 12:01

Juntada de certidão

26/09/2023, 12:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

26/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 17:50

Juntada de certidão

31/08/2023, 17:49

Juntada de certidão

31/08/2023, 17:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

23/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 11:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5071654-93.2023.4.04.9445/TRF (ROGÉRIO LUÍS STASIAK)

25/07/2023, 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5071653-11.2023.4.04.9445/TRF (JOSE TADEU MAKIAK JUNIOR)

25/07/2023, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/06/2023, 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700025996 processada no TRF4 com o no. 50716549320234049445/TRF (ROGÉRIO LUÍS STASIAK)

24/06/2023, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700025996 processada no TRF4 com o no. 50716531120234049445/TRF (JOSE TADEU MAKIAK JUNIOR)

24/06/2023, 10:00

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700025996

22/06/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/06/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

21/06/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/06/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

21/06/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/06/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/06/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2023, 17:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700025996

13/06/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/06/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/06/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/06/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/06/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 12:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/06/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/06/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/06/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/06/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 75 e 74

09/06/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 13:13

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB11 Número: 50020409220184047014

06/06/2023, 13:08

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRUNV01F para PRCTB11S) - Motivo: Resolução 258/2022

07/12/2022, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ALTAIR WIESE (Espólio) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CIRENE PIGATTO WIESE (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO: JOSE TADEU MAKIAK JUNIOR (OAB PR065545) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: KLEBER PIGATTO WIESE (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO: JOSE TADEU MAKIAK JUNIOR (OAB PR065545) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JULIANE PIGATTO WIESE (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO: JOSE TADEU MAKIAK JUNIOR (OAB PR065545) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002040-92.2018.4.04.7014/PR (Pauta: 390) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

03/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRUNV01 -> TRF4

12/04/2021, 20:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 65

30/03/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

29/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/03/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/03/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/03/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/03/2021, 19:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 59 e 58

12/01/2021, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2020, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2020, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2020, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2020, 16:07

Declarada decadência ou prescrição

17/12/2020, 16:07

Conclusos para julgamento

19/10/2020, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/10/2020, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/09/2020, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

15/09/2020, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 16:52

Conclusos para julgamento

28/07/2020, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/07/2020, 19:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

04/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 11:41

Juntada de Petição

14/05/2020, 11:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

14/05/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

07/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 13:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte AGROFLORESTA BAPTISTA PIGATTO S/A - EXCLUÍDA

26/02/2020, 13:24

Despacho

27/01/2020, 13:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2019, 15:51

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

03/12/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/12/2019, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

08/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019, 16:20

Despacho/Decisão - de Expediente

29/10/2019, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019, 16:20

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

18/10/2019, 21:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2019, 11:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

01/10/2019, 01:06

Juntada de Petição

27/09/2019, 12:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

23/09/2019, 21:13

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

18/09/2019, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas

04/09/2019, 18:15

Despacho/Decisão - de Expediente

08/08/2019, 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2019, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/07/2019, 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

13/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2019, 17:21

Despacho/Decisão - de Expediente

03/06/2019, 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/05/2019, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/04/2019, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial Ordinária Anual

22/04/2019, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

01/04/2019, 23:59

Juntada de certidão

22/03/2019, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2019, 17:24

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

17/01/2019, 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

17/01/2019, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

06/12/2018, 17:14

Despacho/Decisão - Determina Citação

21/09/2018, 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/09/2018, 12:11

Distribuído por sorteio

19/09/2018, 17:09

PETIÇÃO

•09/06/2023, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 13:13

SENTENÇA

•17/12/2020, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2020, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2019, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2019, 16:38

DESPACHO

•08/07/2019, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2019, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2018, 14:22