Recurso Especial 5001234-83.2020.4.04.7209 - TRF4

Recurso Especial 5001234-83.2020.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/02/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 774367/2023 - AgInt

29/11/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0774367 - AgInt no REsp 2068490 - Publicação prevista para 29/11/2023

28/11/2023, 14:10

Conhecido o recurso de ANNA MARLI STELZNER, IVONE MIGUEL, MARIA DAS GRACAS MIGUEL DAMASO DA SILVEIRA, MARIA IZABEL MIGUEL TOKARSKI, MARILDA MIGUEL POSTOL e TEREZINHA GROTH e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00774367/2023 - AgInt no REsp 2068490/SC

27/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

14/11/2023, 15:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

08/11/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023, 18:56

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00774367/2023 - AgInt no REsp 2068490/SC

07/11/2023, 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/10/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2023 e término em 10/10/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 774367/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.

11/10/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 774367/2023 -

15/08/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/08/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 774367/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

11/08/2023, 19:30

Documentos

•26/04/2023, 15:48

—

Partes do Processo(7)