Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000538-35.2016.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 92.092,19

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª UAA em São Leopoldo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

GILNEI BIANCHINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 13:14

Transitado em Julgado

19/11/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

14/11/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

21/10/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

17/10/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

17/10/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

08/10/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

30/09/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:26

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5022564-93.2023.4.04.9388/TRF (GILNEI BIANCHINI)

24/09/2024, 12:01

Todas as movimentações(183)

Baixa Definitiva

19/11/2024, 13:14

Transitado em Julgado

19/11/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

14/11/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

21/10/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 14:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/06/2023, 15:06

17/10/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

17/10/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

08/10/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

30/09/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:26

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5022564-93.2023.4.04.9388/TRF (GILNEI BIANCHINI)

24/09/2024, 12:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLEUA04S para RSSLEUA04S)

26/04/2024, 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/09/2023, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

23/09/2023, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

28/08/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5082435-77.2023.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/08/2023, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/08/2023, 16:26

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710052081 processada no TRF4 com o no. 50225649320234049388/TRF (GILNEI BIANCHINI)

21/07/2023, 09:37

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710052081 processada no TRF4 com o no. 50225649320234049388/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

21/07/2023, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710052081 processada no TRF4 com o no. 50824357720234049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

21/07/2023, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710052081

20/07/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

18/07/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

17/07/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

13/07/2023, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

13/07/2023, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2023, 14:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710052081

11/07/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

16/06/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

12/06/2023, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

02/06/2023, 14:32

Juntada de Petição

02/06/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

15/05/2023, 13:36

Decisão interlocutória

15/05/2023, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/05/2023, 12:55

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLEUA04 Número: 50005383520164047129

12/05/2023, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILNEI BIANCHINI (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000538-35.2016.4.04.7129/RS (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLEUA04 -> TRF4

02/08/2021, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

02/08/2021, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

02/08/2021, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/07/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

30/07/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

12/07/2021, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/07/2021, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

02/07/2021, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

25/06/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

24/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

21/06/2021, 09:38

Julgado procedente em parte o pedido

14/06/2021, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2021, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2021, 19:38

Conclusos para julgamento

01/02/2021, 11:03

Juntado(a)

29/01/2021, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

29/01/2021, 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/01/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

08/01/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 17:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 16/12/2020 17:53:21)

16/12/2020, 17:53

Expedição de ofício

16/12/2020, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

20/11/2020, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

13/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/11/2020, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/11/2020, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

30/10/2020, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

28/10/2020, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/10/2020, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

17/09/2020, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

31/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

31/08/2020, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2020, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2020, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/08/2020, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

21/08/2020, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/08/2020, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

19/08/2020, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

04/08/2020, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/07/2020, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/07/2020, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

20/07/2020, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/07/2020, 17:51

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

17/07/2020, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2020, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2020, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/07/2020, 17:24

Juntada de Petição

15/07/2020, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

14/07/2020, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/07/2020, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

02/07/2020, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/07/2020, 20:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

01/07/2020, 20:17

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

30/06/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/06/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

30/06/2020, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/06/2020, 12:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

15/06/2020, 10:10

Determinada a intimação

08/06/2020, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 18:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2020, 13:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

13/03/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

05/03/2020, 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/03/2020, 11:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

04/03/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

14/02/2020, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

05/02/2020, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/02/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

21/12/2019, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/12/2019, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

20/12/2019, 10:54

Determinada a intimação

19/12/2019, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019, 13:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2019, 08:20

Recebimento - TRF4 -> RSSLEUA04 Número: 50005383520164047129

18/12/2019, 14:43

Remessa Externa - RSSLEUA04 -> TRF4

04/07/2017, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/07/2017, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/06/2017, 14:50

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

02/06/2017, 03:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

26/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

26/05/2017, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/05/2017, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/05/2017, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/05/2017, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/04/2017, 20:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

03/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

31/03/2017, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/03/2017, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/03/2017, 15:27

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

22/03/2017, 17:15

Autos com Juiz para Sentença

11/11/2016, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/11/2016, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

24/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2016, 15:04

Juntada de Petição

14/10/2016, 14:02

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

05/10/2016, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/10/2016, 16:01

Juntada de Petição

24/09/2016, 10:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

06/09/2016, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

18/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

12/08/2016, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2016, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2016, 09:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/08/2016, 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/08/2016, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/07/2016, 17:32

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2016 até 06/07/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria N� 846, DE 06 DE julho DE 2016. Art. 1º ESTABELECER que não haverá expediente na UAA de São Leopoldo nos dias 05 e 06 de julho de 2016. § 1º Aplicam-se aos prazos processuais em curso a disposição do artigo 224, § 1º do CPC, inclusive aos processos que tramitam no sistema eletrônico.

06/07/2016, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

01/07/2016, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2016, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/06/2016, 12:21

Juntada de Petição

10/06/2016, 11:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

28/05/2016, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/05/2016, 14:33

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSSLEUA01S para RSSLEUA04S)

10/05/2016, 14:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

05/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

27/04/2016, 09:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2016, 23:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/04/2016, 23:27

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

25/04/2016, 21:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/04/2016, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2016, 12:10

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

15/04/2016, 12:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/03/2016, 11:59

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

10/03/2016, 08:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 13:36

SENTENÇA

•14/06/2021, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2020, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2020, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2020, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2019, 13:00

SENTENÇA

•22/03/2017, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2016, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2016, 23:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2016, 12:10