Agravo em Recurso Especial 5006745-98.2016.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 77.982,75

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

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Partes do Processo

HERTON ELPIDIO LEMAM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/10/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 24/10/2024

24/10/2024, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

02/10/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024, 18:13

Conheço do agravo de HERTON ELPIDIO LEMAM para não conhecer do Recurso Especial

01/10/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

01/10/2024, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/01/2024, 11:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/01/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024, 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

22/01/2024, 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2023, 14:33

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2023, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/11/2023, 14:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2024, 08:30

Decisão

•07/11/2023, 14:54

Certidão

•07/11/2023, 14:54

Petição de Agravo em Recurso Especial

•07/11/2023, 14:54

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2023, 14:53

Acórdão

•07/11/2023, 14:52

Decisão

•07/11/2023, 14:52

Decisão

•07/11/2023, 14:51

Outros documentos

•07/11/2023, 14:50

Acórdão

•07/11/2023, 14:50

Certidão

•07/11/2023, 14:50

Decisão

•07/11/2023, 14:49

Sentença

•07/11/2023, 14:49

Certidão

•07/11/2023, 14:48

Decisão

•07/11/2023, 14:48

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2024, 08:30

Decisão

•07/11/2023, 14:54

Certidão

•07/11/2023, 14:54

Petição de Agravo em Recurso Especial

•07/11/2023, 14:54

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2023, 14:53

Acórdão

•07/11/2023, 14:52

Decisão

•07/11/2023, 14:52

Decisão

•07/11/2023, 14:51

Outros documentos

•07/11/2023, 14:50

Acórdão

•07/11/2023, 14:50

Certidão

•07/11/2023, 14:50

Decisão

•07/11/2023, 14:49

Sentença

•07/11/2023, 14:49

Certidão

•07/11/2023, 14:48

Decisão

•07/11/2023, 14:48

Decisão

•07/11/2023, 14:47

Decisão

•07/11/2023, 14:47

Decisão

•07/11/2023, 14:47