Cumprimento de sentença 5005569-63.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 840.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INES GENIS RODRIGUES

CPF

Reu

ALBINO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOUBERT FARLEY EGER

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JULIANA RODRIGUES CORREIA

CPF·Representa: Autor

JORGE HUMBERTO MAGNELLI BITTENCOURT

CPF·Representa: Autor

LAERTE PAULO WEBER

OAB/SC 017073·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2024, 14:59

Transitado em Julgado

29/07/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/07/2024, 23:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

26/06/2024, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

25/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024, 17:48

Despacho

15/05/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 14:25

Alterado o assunto processual - De: Aquisição - Para: Dívida Ativa

01/04/2024, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/03/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 18:52

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

29/07/2024, 14:59

Transitado em Julgado

29/07/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/07/2024, 23:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

26/06/2024, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 14:31

14/06/2024, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

25/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024, 17:48

Despacho

15/05/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 14:25

Alterado o assunto processual - De: Aquisição - Para: Dívida Ativa

01/04/2024, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/03/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 18:52

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 20/12/2023

21/12/2023, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/12/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/11/2023, 14:31

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/11/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/09/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 15:59

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

20/07/2023, 15:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCCRI02S para SCUAEF10F) - processo: 50037520920164047202

04/07/2023, 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

01/07/2023, 01:01

Juntada de Petição

30/06/2023, 13:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL <br>R$2.675,21 em 27/06/2023 (ID 050000012572306264)

29/06/2023, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

09/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 17:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

27/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/05/2023, 13:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 12:27

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI02 Número: 50055696320204047204

14/04/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBINO RODRIGUES (EMBARGANTE) ADVOGADO: LAERTE PAULO WEBER (OAB SC017073) APELANTE: INES GENIS RODRIGUES (EMBARGANTE) ADVOGADO: LAERTE PAULO WEBER (OAB SC017073) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005569-63.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1390) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBINO RODRIGUES (EMBARGANTE) ADVOGADO: LAERTE PAULO WEBER (OAB SC017073) APELANTE: INES GENIS RODRIGUES (EMBARGANTE) ADVOGADO: LAERTE PAULO WEBER (OAB SC017073) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005569-63.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBINO RODRIGUES (EMBARGANTE) ADVOGADO: LAERTE PAULO WEBER (OAB SC017073) APELANTE: INES GENIS RODRIGUES (EMBARGANTE) ADVOGADO: LAERTE PAULO WEBER (OAB SC017073) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005569-63.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1751) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBINO RODRIGUES (EMBARGANTE) ADVOGADO: LAERTE PAULO WEBER (OAB SC017073) APELANTE: INES GENIS RODRIGUES (EMBARGANTE) ADVOGADO: LAERTE PAULO WEBER (OAB SC017073) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005569-63.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1751) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

14/09/2021, 14:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

14/09/2021, 01:01

Juntada de Petição

13/09/2021, 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/08/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/08/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/08/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/07/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/07/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 17/6/2021 Número de referência: 820906

22/06/2021, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2021, 15:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

19/06/2021, 01:01

Juntada de Petição

17/06/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/06/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2021, 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

15/05/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2021, 14:37

Conclusos para julgamento

11/05/2021, 16:16

Juntada de Petição

30/04/2021, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2021, 14:12

Julgado improcedente o pedido

12/04/2021, 14:56

Juntada de Petição

05/11/2020, 09:51

Conclusos para julgamento

03/11/2020, 14:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

04/08/2020, 01:02

Juntada de Petição

31/07/2020, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

18/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2020, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2020, 14:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/07/2020, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/07/2020, 13:04

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003752-09.2016.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

02/07/2020, 15:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 15:23

Decisão interlocutória

02/07/2020, 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2020, 11:03

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 26/6/2020 Número de referência: 697619

01/07/2020, 08:09

Juntada de Petição

30/06/2020, 14:10

Distribuído por dependência - Número: 50037520920164047202

26/06/2020, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 17:54

PETIÇÃO

•26/05/2023, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 12:27

SENTENÇA

•12/05/2021, 14:37

SENTENÇA

•12/04/2021, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2020, 14:15