Apelação Cível 5027413-27.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2020

Valor da Causa

R$ 165.015,08

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MIRIAM CARNETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS 049153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

08/05/2023, 16:09

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2023

08/05/2023, 16:09

Despacho

06/05/2023, 02:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

06/05/2023, 02:52

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

05/05/2023, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/04/2023, 07:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 50

18/04/2023, 07:43

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

16/04/2023, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2023, 21:23

Determinada a intimação

15/04/2023, 00:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

15/04/2023, 00:23

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB61

13/04/2023, 18:23

Juntada de Petição

13/04/2023, 09:09

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

08/05/2023, 16:09

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2023

08/05/2023, 16:09

Despacho

06/05/2023, 02:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

06/05/2023, 02:52

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2023, 02:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2023, 00:23

05/05/2023, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/04/2023, 07:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 50

18/04/2023, 07:43

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

16/04/2023, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2023, 21:23

Determinada a intimação

15/04/2023, 00:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

15/04/2023, 00:23

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB61

13/04/2023, 18:23

Juntada de Petição

13/04/2023, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/04/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

06/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/03/2023, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/03/2023, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 18:33

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/03/2023, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

27/03/2023, 17:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB64 -> GAB61

27/03/2023, 00:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/03/2023, 12:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Período da sessão: <b>15/03/2023 00:00 a 22/03/2023 16:00</b>

06/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 675

03/03/2023, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2023, 11:06

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB61 -> GAB64

13/10/2022, 19:37

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

13/10/2022, 10:59

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

11/10/2022, 21:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 14:00:00</b>

30/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 50

29/09/2022, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/09/2022, 09:00

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

08/09/2022, 19:10

Deliberado em Sessão - Sobrestado

08/09/2022, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>08/09/2022 14:00:00</b>

29/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 29

26/08/2022, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/08/2022, 12:22

Retirado de pauta

23/08/2022, 16:04

Juntada de Petição

05/08/2022, 11:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 347

03/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

22/10/2020, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/10/2020, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2020, 16:45

Determinada a intimação

02/10/2020, 22:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

02/10/2020, 22:26

Juntada de Petição

02/10/2020, 11:53

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

09/09/2020, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/09/2020, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2020, 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

20/08/2020, 13:05

Determinada a intimação

20/08/2020, 13:05

Juntada de Petição

19/08/2020, 13:00

Distribuído por sorteio

16/07/2020, 12:32

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 17:44

EXTRATO DE ATA

•24/03/2023, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2020, 22:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 13:05