Procedimento Comum Cível 5057208-78.2019.4.04.7100 - TRF4

Juntada de Petição

11/04/2026, 02:33

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5025597-57.2024.4.04.9388/TRF (OZI FERNANDO RIBEIRO MUNHOZ)

27/03/2026, 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/11/2024, 13:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5104995-76.2024.4.04.9445/TRF (SOCIEDADE DE ADVOGADOS CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA)

26/09/2024, 09:01

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710061225 processada no TRF4 com o no. 50255975720244049388/TRF (SOCIEDADE DE ADVOGADOS CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA)

11/08/2024, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710061225 processada no TRF4 com o no. 51049957620244049445/TRF (SOCIEDADE DE ADVOGADOS CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA)

11/08/2024, 09:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710061225 processada no TRF4 com o no. 50255975720244049388/TRF (OZI FERNANDO RIBEIRO MUNHOZ)

11/08/2024, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710061225

09/08/2024, 12:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710061225

09/08/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

08/08/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

08/08/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

07/08/2024, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

06/08/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

05/08/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

05/08/2024, 13:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710061225

05/08/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

02/08/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

29/07/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

29/07/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

26/07/2024, 13:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710061225

24/07/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

24/07/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

24/07/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

05/07/2024, 19:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 21:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

19/04/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

18/04/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

25/03/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 16:07

Despacho

22/03/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 13:39

Juntada de Petição

21/03/2024, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

21/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

13/03/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

11/03/2024, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

19/01/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

19/12/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

03/11/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

13/10/2023, 13:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

25/08/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

15/08/2023, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

04/07/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

28/06/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/06/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

31/05/2023, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

23/03/2023, 16:03

Despacho

23/03/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 15:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50572087820194047100

23/01/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OZI FERNANDO RIBEIRO MUNHOZ (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO ALVES NUNES (OAB RS110750) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de agosto de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5057208-78.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OZI FERNANDO RIBEIRO MUNHOZ (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5057208-78.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 674) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

30/09/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

30/09/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

16/09/2021, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

16/09/2021, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

13/09/2021, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

08/09/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

05/09/2021, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

30/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/08/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2021, 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2021, 14:21

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

07/08/2021, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

02/08/2021, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/07/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2021, 14:16

Julgado procedente em parte o pedido

23/07/2021, 14:03

Conclusos para julgamento

16/07/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

15/07/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/07/2021, 15:44

Despacho

12/07/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 11:55

Juntada de Petição

10/07/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

08/07/2021, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/07/2021, 23:59

Despacho

21/06/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2021, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/06/2021, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2021, 18:29

Despacho

01/06/2021, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021, 15:05

Juntada de Petição

01/06/2021, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

01/06/2021, 01:15

Juntada de Petição

31/05/2021, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

31/05/2021, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

21/05/2021, 23:59

Determinada a intimação

11/05/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

11/05/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

08/05/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

20/04/2021, 13:24

Determinada a intimação

20/04/2021, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 11:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para julgamento - 13/04/2021 12:11:56)

20/04/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/04/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/04/2021, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/04/2021, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/04/2021, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/04/2021, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

12/02/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

12/02/2021, 13:38

Determinada a intimação

12/02/2021, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2021, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/02/2021, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/12/2020, 16:25

Convertido o Julgamento em Diligência

17/12/2020, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 21:50

Conclusos para julgamento

09/11/2020, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/11/2020, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/10/2020, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/10/2020, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/10/2020, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/10/2020, 14:40

Juntada de Petição

21/10/2020, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 11:52

Determinada a intimação

01/09/2020, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2020, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/08/2020, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

31/07/2020, 21:26

Decisão interlocutória

31/07/2020, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2020, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/07/2020, 20:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

02/06/2020, 07:18

Convertido o Julgamento em Diligência

01/06/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 16:01

Autos com Juiz para Sentença

07/02/2020, 13:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

07/02/2020, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

30/01/2020, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/01/2020, 21:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

30/01/2020, 10:00

Despacho

29/01/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020, 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2020, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/12/2019, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

20/11/2019, 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2019, 18:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

19/11/2019, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/11/2019, 20:51

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

06/11/2019, 20:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

05/11/2019, 08:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019, 17:49

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/11/2019, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019, 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2019, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/10/2019, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/09/2019, 06:15

Despacho/Decisão - de Expediente

16/09/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2019, 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2019, 16:41

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 11:43

—

Juntada de Petição

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5025597-57.2024.4.04.9388/TRF (OZI FERNANDO RIBEIRO MUNHOZ)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5104995-76.2024.4.04.9445/TRF (SOCIEDADE DE ADVOGADOS CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710061225 processada no TRF4 com o no. 50255975720244049388/TRF (SOCIEDADE DE ADVOGADOS CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710061225 processada no TRF4 com o no. 51049957620244049445/TRF (SOCIEDADE DE ADVOGADOS CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710061225 processada no TRF4 com o no. 50255975720244049388/TRF (OZI FERNANDO RIBEIRO MUNHOZ)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710061225

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710061225

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

Todas as movimentações(188)

Todos os documentos(22)