Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011176-15.2019.4.04.7003 - TRF4

Baixa Definitiva

29/08/2025, 17:19

Transitado em Julgado

28/08/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

28/08/2025, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

26/08/2025, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

26/08/2025, 19:58

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 180

26/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 180

25/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025, 17:26

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

20/08/2025, 16:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

14/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

13/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

12/08/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 17:19

Juntado(a)

12/08/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

01/08/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

01/08/2025, 16:57

Juntada de Petição

25/07/2025, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 168

25/07/2025, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 31/07/2025 - 5079618-69.2025.4.04.9445/TRF (BRUNO RAFAEL PEQUENO)

23/07/2025, 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700026778 processada no TRF4 com o no. 50796186920254049445/TRF (BRUNO RAFAEL PEQUENO)

01/07/2025, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 156

25/06/2025, 02:33

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25700026778

24/06/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

24/06/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

24/06/2025, 11:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 156

24/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

23/06/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

23/06/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 156

23/06/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/06/2025, 12:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25700026778

23/06/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/06/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

19/05/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

19/05/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

12/05/2025, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

12/05/2025, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/05/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/05/2025, 10:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25700026778

10/05/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

01/03/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

05/12/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

05/12/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

04/12/2024, 08:31

Decisão interlocutória

03/12/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

04/12/2023, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

04/12/2023, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 12:40

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011178-82.2019.4.04.7003/PR - ref. ao(s) evento(s): 112 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 8, 9, 18

01/12/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

30/10/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

14/09/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

14/08/2023, 12:38

Juntada de Petição

02/06/2023, 13:13

Decisão interlocutória

01/06/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 14:03

Juntada de Dossiê Previdenciário

31/05/2023, 13:55

Juntada de Petição

29/04/2023, 08:02

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 12:56

Juntada de Petição

08/03/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

08/03/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

08/03/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

04/03/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

15/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

06/12/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

06/12/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

05/12/2022, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

05/12/2022, 20:30

Decisão interlocutória

05/12/2022, 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/11/2022, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 18:45

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR06 Número: 50111761520194047003

30/08/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSWALDO PAVONI (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO RAFAEL PEQUENO (OAB PR074520) ADVOGADO: EVANDRO RICARDO DE CASTRO (OAB PR037713) ADVOGADO: RUBENS MELLO DAVID (OAB PR034874) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011176-15.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 799) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR06 -> TRF4

07/02/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/01/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

24/01/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/01/2022, 21:57

Juntada de Petição

19/01/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/01/2022, 16:59

Juntada de Petição

16/12/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/12/2021, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

29/11/2021, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/11/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

15/10/2021, 15:28

Julgado procedente o pedido

14/10/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 19:10

Conclusos para julgamento

10/06/2021, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/06/2021, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/06/2021, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/06/2021, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/06/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

30/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 15:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011178-82.2019.4.04.7003/PR - ref. ao(s) evento(s): 35, 103

20/05/2021, 15:00

Decisão interlocutória

18/05/2021, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2021, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/05/2021, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/04/2021, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/04/2021, 23:59

Recebidos os autos

12/04/2021, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/04/2021, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/04/2021, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/04/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/04/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/04/2021, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/04/2021, 07:57

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 1º JUIZADO FEDERAL - 13/04/2021 08:15. Refer. Evento 49

09/04/2021, 07:57

Decisão interlocutória

08/04/2021, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/04/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 57

07/04/2021, 14:15

Recebidos os autos

05/04/2021, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/03/2021, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/03/2021, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

30/03/2021, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

30/03/2021, 21:24

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/03/2021, 23:59

Recebidos os autos

18/03/2021, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/03/2021, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/03/2021, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/03/2021, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/03/2021, 08:04

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 1º JUIZADO FEDERAL - 13/04/2021 08:15

17/03/2021, 08:03

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 08:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

01/10/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/09/2020, 14:12

Decisão interlocutória

25/09/2020, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/09/2020, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/09/2020, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2020, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

24/09/2020, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/09/2020, 12:25

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 1º JUIZADO FEDERAL - 30/09/2020 14:30

24/09/2020, 12:24

Decisão interlocutória

23/09/2020, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2020, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/09/2020, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/09/2020, 23:59

Decisão interlocutória

27/08/2020, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/08/2020, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2020, 19:47

Juntada de certidão

11/05/2020, 14:22

Convertido o Julgamento em Diligência

22/04/2020, 19:10

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011178-82.2019.4.04.7003/PR - ref. ao(s) evento(s): 48

22/04/2020, 16:54

Autos com Juiz para Sentença

11/03/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

31/01/2020, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/01/2020, 14:01

Ato ordinatório praticado

30/01/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2020, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/12/2019, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

29/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

20/11/2019, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/11/2019, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2019, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2019, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/11/2019, 16:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

25/10/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/10/2019, 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8, 10 e 11

10/10/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/10/2019, 09:55

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

03/10/2019, 09:55

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/09/2019, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2019, 12:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2019, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/09/2019, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/09/2019, 12:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2019, 17:13

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRMAR01S para PRMAR06F)

05/08/2019, 14:00

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

05/08/2019, 14:00

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

05/08/2019, 11:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/08/2019, 13:08

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 19:11

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 180

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 180

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

Todas as movimentações(189)

Todos os documentos(29)